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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MEC nº 1.751 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Divulga a relação nominal dos avaliadores de instituições de educação superior e de cursos de graduação, selecionados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.

Portaria MS nº 2.577 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Aprova o Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional.

Portaria MS nº 2.592 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Define os recursos que serão repassados aos estados e ao Distrito Federal, a título de cofinanciamento, para aquisição e distribuição de Medicamentos Excepcionais constantes do Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS).

Portaria FCRB nº 37 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Institui o Prêmio Casa de Rui Barbosa.

Portaria SE/MIN nº 81 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MIN nº 865 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Estabelece as diretrizes e prioridades para aprovação de projetos, para o exercício de 2007, a serem financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Portaria MIN nº 866 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Estabelece as diretrizes e prioridades para aprovação de projetos, para o exercício de 2007, a serem financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA.

Portaria MIN nº 867 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Atribui ao Diretor do Departamento de Gestão dos Fundos de Investimentos - DGFI, competência para autorizar a transferência dos direitos da extinta Autarquia Federal Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE para a UNIÃO.

Portaria MJ nº 1.876 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Dispõe sobre a tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria penal no âmbito do Ministério da Justiça.

Portaria SETEC nº 120 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.383, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 121 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria FUNAI nº 1.371 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Estabelece restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, na área descrita nesta Portaria.

Portaria DNIT nº 1.412 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Prorroga o prazo previsto no art. 9º da Portaria nº 1.098, de 30 de agosto de 2006, que trata da prestação de contas do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - PETSE.

Portaria AGU nº 982 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Assessoramento Jurídico em Rio Branco/AC.

Portaria AGU nº 983 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Assessoramento Jurídico em Manaus/AM.

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