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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MS nº 2.640 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporado ao limite financeiro, destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS do Estado do Mato Grosso do Sul, habilitado na Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 2.641 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Paraná e ao Município de Curitiba, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.642 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.643 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Santa Rosa, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 2.644 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Credencia o Município de São Pedro da Água Branca, do Estado do Maranhão a receber o incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.645 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde para apoio emergencial às ações de controle do surto de rubéola.

Portaria MS nº 2.646 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, em caráter temporário para viabilizar a produção de publicação sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) para o público estrangeiro.

Portaria ANP nº 244 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o período de avaliação de desempenho, compreendido de 1º de novembro de 2006 a 30 de abril de 2007.

Portaria SEAP nº 317 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 225, de 7 de julho de 2006.

Portaria SECEX nº 31 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Altera o art. 67 da Portaria nº 15, de 17 de novembro de 2004.

Portaria SEDH nº 138 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Altera a Portaria SEDH nº 130, de 27 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2006, que institui o Regulamento do Prêmio Direitos Humanos de 2006.

Portaria MAPA nº 263 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Cria a Comissão Técnica Consultiva de Apoio à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, vinculada ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MAPA nº 265 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Institui, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, o Programa Nacional Permanente de Desenvolvimento da Agroindustrialização de Cooperativas - INTERAGRO.

Portaria SESu nº 822 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 823 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Funcionamento da Residência Médica.

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