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Exibindo: 4644 normas.

Portaria AGU nº 977 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Alteração da Portaria AGU nº 232, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2003.

Portaria SESu nº 769 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.675 - Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria SESu nº 770 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MD nº 1.606 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Aprova a Diretriz para Planejamento e Execução das Atividades de Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2007.

Portaria MC nº 775 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Aprova o Termo de Descentralização de Crédito nº 001/2006, que transfere ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Estado do Ceará - CEFET - CE, recursos orçamentários e financeiros.

Portaria SE/MS nº 406 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Portaria SE/MS nº 407 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Portaria MT nº 214 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2006 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado de Alagoas, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SE/MS nº 408 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Portaria SE/MIN nº 77 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria INMETRO nº 259 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção Periódica de Tanques de Carga em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos a Granel (RTQ PRFVi).

Portaria MCT nº 805 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Aprova o Regimento Interno do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA.

Portaria MF nº 332 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Remaneja os valores de que tratam os anexos VI e VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MEC nº 1.717 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte - RN.

Portaria MEC nº 1.718 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Aprovar o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária - MG.

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