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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SEAP nº 316 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa nº 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura - Unidade Orçamentária nº 20124.

Portaria DEPENS nº 208 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica (IE/EA-EAOEAR).

Portaria DEPENS nº 209-T de 27/10/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Aprova o Aditamento às Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2007 (AIE/EA-EAOEAR 2007).

Portaria IPHAN/UFPR nº 525 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal do Paraná, para execução do Projeto "Implantação da nova sala de exposição educativa do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal do Paraná".

Portaria IPHAN/UFPR nº 525 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a Universidade Federal do Paraná.

Portaria SE/MS nº 403 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MP nº 324 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos II e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SE/MS nº 404 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria STN nº 794 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de setembro de 2006.

Portaria MT nº 216 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2006 - 2ª Alteração, com as modificações propostas pelo Estado de São Paulo, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MTE nº 145 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação dos servidores em exercício no Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 11 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Estabelece limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Ministério da Educação para o exercício 2006.

Portaria MTE nº 146 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a setembro de 2006.

Portaria MTE nº 147 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Cria a Comissão de Ética Setorial do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Portaria DGE nº 2 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Altera a modalidade de aplicação na forma do anexo desta Portaria, visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas do Ministério da Cultura.

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