Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria STF nº 162 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Portaria CGU nº 768 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Estabelece normas para a remoção por permuta de servidores integrantes do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União - CGU.

Portaria SAS nº 768 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Extingue, a partir da competência março de 2007, todos os modelos, até então vigentes, de laudos para Solicitação de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo - APAC e os formulários da APAC.

Portaria MP nº 321 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria COMAER nº 1.031 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Aprova o Regulamento do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

Portaria MP nº 322 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Altera para 13 de outubro de 2007 a data final para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial Interministerial - CEI, de que trata o Decreto nº 5.115, de 24 de junho de 2004, constituída pela Portaria nº 276, de 11 de outubro de 2004.

Portaria SEED nº 51 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional, visando atender às diretrizes da SEED e de seus departamentos.

Portaria MT nº 215 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Minas Gerais para o exercício 2006 - 3ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria CAPES nº 102 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria SE/MS nº 410 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria MCT nº 806 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério da Ciência e Tecnologia com a finalidade de coordenar os processos de gestão para o alcance dos objetivos setoriais.

Portaria SE/MS nº 413 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Constitui, no âmbito da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, a Unidade de Implementação de Projeto/UIP-MS, para operacionalização do Projeto de Assistência Técnica ao Programa de Reformas do Setor de Desenvolvimento Humano/HD-TAL.

Portaria SOF nº 36 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SE/MDS nº 37 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Estabelece prazos referentes aos procedimentos para execução orçamentária e financeira com vistas ao encerramento do exercício de 2006.

Portaria TJDFT nº 911 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Dispõe sobre a aplicação da penalidade de multa, de que tratam os arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por atraso no cumprimento da obrigação estabelecida, ou por inexecução parcial ou total do contrato firmado, bem como sobre a aplicação da parte final do disposto no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »