O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, e considerando o que consta do Processo nº 67400.003230/2006-92, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da ICA 39-19 "Instrução Reguladora do Quadro de Taifeiros", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 113/GM3, de 27 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 28 de janeiro de 2005, Seção 1, página 18.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO