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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 12 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Estabelece limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Ministério da Educação para o exercício 2006.

Portaria SRP nº 676 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Estabelece normas para participação de servidores em cursos e outros eventos similares que se realizem por iniciativa ou sob o patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado ou de pessoas físicas.

Portaria SESu nº 940 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para fins de apoio à Universidade Federal de Minas Gerais.

Portaria MS nº 2.929 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 2.931 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Juazeiro (BA) e seus municípios de abrangência.

Portaria MS nº 2.932 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Bom Jesus da Lapa (BA) e seus municípios de abrangência.

Portaria MS nº 2.933 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Senhor do Bonfim (BA) e seus municípios de abrangência.

Portaria MS nº 2.934 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Niterói (RJ).

Portaria MS nº 2.935 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 2.936 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Luziânia (GO).

Portaria MS nº 2.937 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 2.939 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros fundo a fundo, como incentivo para a estruturação das ações de Vigilância Sanitária de Estados, Municípios e Distrito Federal.

Portaria MS nº 2.940 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Aprova a inclusão de novos municípios para receber as transferências fundo a fundo para a execução das ações de Vigilância Sanitária.

Portaria MS nº 2.941 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual destinado ao custeio de Terapia Renal Substitutiva (TRS), dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Ceará, de Pernambuco e do Rio de Janeiro, habilitados na Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 2.942 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê Gestor de Monitoramento e Avaliação do SUS - Comitê Gestor M&A.

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