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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MDS nº 351 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Altera o art. 19 da Portaria MDS nº 459, de 9 de setembro de 2005 e da outras providências.

Portaria MT nº 231 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2006 - 2ª alteração, com as modificações propostas pelo Distrito Federal, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SEED nº 64 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Unidade Gestora/Gestão nº 154045/15262, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SEED nº 65 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Unidade Gestora/Gestão nº 153164/15238, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria IBAMA nº 90 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Institui a Brasil UC - Revista Brasileira de Unidades de Conservação e aprova os regulamentos que orientam suas atividades editorais.

Portaria SEGES-MT nº 1 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Publica a consolidação dos Planos Anuais de Dragagem para o exercício de 2006.

Portaria MS nº 2.970 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Define a coordenação da implantação da Rede Nacional de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Transplantes de Células Tronco-Hematopoiéticas (BrasilCord).

Portaria MS nº 2.975 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Suspende o credenciamento do Município de Campo Bom (RS), ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.976 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná.

Portaria SE/MS nº 502 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

Portaria SUFRAMA nº 517 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Disciplina a utilização dos recursos de Tecnologia da Informação nas unidades da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria PGR nº 642 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Dispõe sobre a área de atuação da Procuradoria da República no Estado de Sergipe.

Portaria SEB nº 52 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2006, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com vistas à execução e implementação do Programa Escola de Gestores da Educação Básica.

Portaria DP/SE/MAPA nº 539 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Promove a modificação das modalidades de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MTE nº 181 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, comissão tripartite integrada por representantes do Governo Federal, dos empregadores e dos trabalhadores do setor marítimo, para os fins que especifica.

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