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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SENAD nº 29 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Relança o Concurso Nacional de Fotografia.

Portaria SE/MS nº 499 de 22/11/2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SLTI nº 6 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Atualiza o valor limite para contratação de serviços de vigilância para o estado do PIAUÍ em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 3, de 7 de julho de 2005.

Portaria SE/MS nº 500 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 501 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO.

Portaria SENAD nº 30 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Relança o Concurso Nacional de Jingle.

Portaria SAF nº 98 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Torna público as Declarações de Aptidão ao PRONAF - DAP que identificam os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, como habilitados a realizarem operações de crédito rural.

Portaria MDA nº 75 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Cria a Unidade Gestora do Projeto de Suporte ao Desenvolvimento de Empresa Familiar Rural no Nordeste Brasileiro, com sede em Brasília e vinculada técnica e administrativamente à Secretaria da Agricultura Familiar - SAF.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 1.054 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Dispõe sobre os prazos e procedimentos a serem observados pelos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para o encerramento do exercício financeiro de 2006.

Portaria SEORI nº 1.690 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Altera os valores constantes dos anexos da Portaria nº 864/SEORI/MD, de 23 de junho de 2006.

Portaria SAS nº 855 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02.

Portaria SETEC nº 148 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria MCT nº 870 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Institui a Rede Nacional de Fusão, como um dos elementos do Programa de Energia Nuclear, no âmbito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior.

Portaria MCT nº 871 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.

Portaria SETEC nº 149 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.383, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

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