Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 26/GC3, de 15.01.2010, DOU 19.01.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 67700.000006/2006-64, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 20-4 "Regulamento do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 283/GC3, de 9 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 10 de março de 2005, Seção 1, página 10.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."