Portaria MAPA nº 32 de 20/01/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 23 jan 2006
Consolida o demonstrativo de Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001, que compõe a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA, relativa à carreira de Fiscal Federal Agropecuário deste MAPA, alcançado no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2005.
O MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe a Portaria nº 349, de 13 de julho de 2001 e Portaria nº 349, de 13 de julho de 2005, e o que consta no Processo nº 21000.013156/2005-43 resolve:
Art. 1º Consolidar o demonstrativo de Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001, que compõe a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA, relativa à carreira de Fiscal Federal Agropecuário deste MAPA, alcançado no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2005.
| DESCRIÇÃO | VALOR MÁXIMO (%) | VALOR ALCANÇADO (%) |
| 1) Eficiência da ação fiscal sobre os serviços e insumos utilizados na agropecuária | 20 | 19,0 |
| 2) Aperfeiçoamento dos sistemas de controle sanitário e fitossanitário | 25 | 24,0 |
| 3) Melhoria dos processos e da gestão nacional e institucional | 20 | 19,0 |
| 4) Fortalecimento dos agronegócios nacional e internacional | 25 | 24,0 |
| 5) Melhoria da imagem institucional | 10 | 9,0 |
| TOTAL | 100 | 95,0 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RODRIGUES