O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 01-01/4605/2005, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 21-50 "Regulamento de Força Aérea", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 723/GM3, de 1º de novembro de 1989, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 3 de novembro de 1989, Seção 1.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(**) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 25, de 03.02.2006, Seção 1, página 28, com incorreção no original.