Portaria COMAER nº 165 de 02/02/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 03 fev 2006
Aprova o Regulamento do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento. (*).
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 01-01/4605/2005, resolve:
Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 21-57 "Regulamento do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento", que com esta baixa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº R-321/GC3, de 3 de julho de 2001, publicada no Boletim Externo Reservado do Estado-Maior da Aeronáutica nº 13, de 13 de julho de 2001.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO
(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).