Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria Interinstitucional MDA/MIN/MAPA/AGU/INCRA nº 1 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2006

Altera o § 2º do art. 3º da Portaria Interinstitucional nº 1 de 2004.

Portaria MF nº 69 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Aprova o uso do cartão de identidade funcional aos servidores do Ministério da Fazenda.

Portaria ME nº 29 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Institui o Prêmio Ministério do Esporte de Literatura Esportiva.

Portaria MDS/SE nº 6 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Determina a todas as unidades competentes da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a observância dos procedimentos que especifica relativos aos serviços de telefonia móvel pessoal deste Ministério, os quais serão utilizados para uso exclusivo de assuntos de interesse do serviço público.

Portaria MDS nº 99 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Autoriza a realização do Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa-Família.

Portaria DEPENS nº 99 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão aos 1º e 3º anos do Curso Preparatório de Cadetes do Ar (IE/EA-CPCAR).

Portaria DEPENS nº 100 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Aprova o Aditamento às Instruções Específicas para o Exame de Admissão aos 1º e 3º anos do Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano 2007 (AIE/EA-CPCAR 2007). (*).

Portaria MP nº 75 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Autoriza a realização de concurso público para duzentos e cinqüenta cargos de Professor de 3º Grau do Quadro de Pessoal das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria DPU nº 76 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Determina a cessação da vigência das Portarias nº 154 de 7 de outubro de 2005 e nº 9 de 12 de janeiro de 2006 da Defensoria Pública-Geral da União.

Portaria MC nº 139 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Autoriza o repasse pelo Ministério das Comunicações - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP R$ 7.059.000,00 (Sete milhões e cinqüenta e nove mil reais) para os projetos que especifica.

Portaria MAPA nº 77 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Baixa o Regimento Interno da Comissão Técnica de Sementes e Mudas de Espécies Florestais Nativas e Exóticas.

Portaria MTE nº 34 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Aprova o Termo de Referência do Projeto Juventude Cidadã, desenvolvido no âmbito do PNPE.

Portaria MEC nº 820 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Altera o período de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES, referente ao primeiro semestre de 2006.

Portaria MS nº 662 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de municípios do Estado do Pará.

Portaria MS nº 663 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Homologa o processo de adesão do Estado da Bahia na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »