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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MP nº 73 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Autoriza a realização de concurso público para cargos do Quadro de Pessoal dos Centros Federais de Educação Tecnológica - CEFET, vinculados ao Ministério da Educação.

Portaria CAPES nº 33 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários ao fomento da pós-graduação brasileira nas Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MS nº 650 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Define valores de financiamento do PAB fixo e variável mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a estratégia de Saúde da Família e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria MS nº 650 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Portaria MS nº 650 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Portaria MS nº 650 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Portaria MS nº 650 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Portaria SEAP nº 102 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras que se habilitam à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2006.

Portaria MS nº 650 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Portaria MS nº 650 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Portaria MS nº 650 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Portaria MS nº 650 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Portaria SEAP nº 103 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Inclui na relação publicada pela Portaria SEAP nº 396, de 15 de dezembro de 2005, a Só Diesel Comercial Ltda.

Portaria MS nº 654 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Cria Grupo de Trabalho referente à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

Portaria SG/PR/MCT nº 37 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Institui o Prêmio Juventude.

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