Portaria STN nº 360 de 28/04/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 02 jun 2006
Aprova as metas da STN e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis, bem como as estabelecidas para os servidores da Carreira Finanças e Controle lotados na STN, que se encontram em exercício em outros órgãos do Ministério da Fazenda para o período de maio a outubro de 2006.
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 69, de 7 de março de 2001, do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 3.762, de 5 março de 2001, e na Lei nº 10.769, de 19 novembro de 2003, resolve:
Art. 1º Aprovar, em consonância com os objetivos estratégicos da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, as metas da STN (anexos II a XVII) e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis (anexos XVIII a XXXVII), bem como as estabelecidas para os servidores da Carreira Finanças e Controle lotados na STN, que se encontram em exercício em outros órgãos do Ministério da Fazenda (anexos XXXVIII a LI) para o período de maio a outubro de 2006.
Art. 2º Os pontos percentuais alocados, por unidade de avaliação, à reserva técnica serão distribuídos, mediante anuência prévia, a metas estabelecidas após a publicação desta Portaria e consideradas prioritárias para execução no período.
Parágrafo único. Caso não ocorram metas supervenientes, os pontos percentuais serão distribuídos, ao final do semestre, proporcionalmente à pontuação ora estabelecida.
Art. 3º Poderão ser incluídas metas sem pontuação, que independem da ação direta e exclusiva da unidade de avaliação.
Parágrafo único. Se integralmente alcançadas pela ação da unidade de avaliação, será aplicado o fator de ajuste indicado nos anexos.
Art. 4º Para o cumprimento do disposto no § 2º do art. 13 da Portaria nº 594, de 16 de novembro de 2004, as avaliações de desempenho institucional com rendimento inferior a 40 (quarenta pontos), inclusive, corresponderão a 0% (zero por cento) do vencimento básico do servidor, aquelas com rendimento superior a 95 (noventa e cinco) pontos, inclusive, receberão o equivalente a 100% (cem por cento) da parcela da GCG calculada nos seguintes termos: O valor correspondente à parcela institucional será obtido mediante a aplicação da seguinte fórmula: Parcela Institucional = GCGinst. x 0,005 x Maior Vencimento básico do cargo do servidor e as que se encontrem no intervalo entre 40 (quarenta) e 95 (noventa e cinco) pontos serão calculados de acordo com a seguinte expressão: GCGinst = [(P-40)/0,55], onde: P é o total de pontos obtidos na avaliação de desempenho institucional do órgão, entidade ou unidade administrativa, quando o resultado for um número maior que quarenta e inferior a cem.
Art. 5º Os dispositivos desta Portaria aplicam-se, no que couber, às áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis e outros órgãos do Ministério da Fazenda.
Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário do Tesouro Nacional.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS KAWALL LEAL FERREIRA
ANEXO IOBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
1. Promover medidas de políticas econômico-fiscais adequadas e compatíveis com a sustentabilidade macroeconômica do País.
2. Aperfeiçoar a Gestão da Dívida Pública Federal de responsabilidade do Tesouro Nacional, desenvolvendo política de gerenciamento de risco e fomentando o mercado secundário de títulos públicos federais, aumentando a base de investidores.
3. Aperfeiçoar a gestão dos haveres mobiliários e financeiros do Tesouro Nacional.
4. Apoiar e acompanhar o processo de ajuste fiscal dos entes federativos, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
5. Aperfeiçoar a programação financeira do Tesouro Nacional, gerenciando a conta única, avaliando os gastos governamentais e estabelecendo normas sobre execução orçamentária, financeira e contábil.
6. Tornar públicas informações econômico-fiscais em cumprimento a dispositivos legais, obrigações e/ou acordos internacionais.
7. Promover a consolidação das Contas Públicas das três esferas de governo.
8. Garantir a transparência do gasto público.
9. Buscar o equilíbrio dinâmico e permanente das receitas e despesas públicas.
10. Modernizar a Gestão do Tesouro Nacional.
ANEXO IICOORDENAÇÃO-GERAL DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS E HAVERES MOBILIÁRIOS - COREF
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Realizar, em articulação com a CODIN, treinamento para conselheiros fiscais representantes do Tesouro Nacional em empresas estatais sobre regulação do setor elétrico e do sistema fechado de previdência complementar. | 8,0 |
| 2 | P | Aplicar modelo de avaliação de governança corporativa às estatais federais elaborado de acordo com as boas práticas, para diagnóstico e classificação das empresas. | 8,0 |
| 3 | P | Atualizar, até 16.10.2006, sistemática de seleção e indicação de representantes do Tesouro Nacional nos conselhos fiscais ou órgãos equivalentes das empresas estatais e, se for o caso, de outras entidades, inclusive empresas de cujo capital a União participe minoritariamente. | 8,0 |
| 4 | P | Aprimorar a metodologia de análise das empresas estatais dependentes, buscando desenvolver indicadores específicos e rotinas para obtenção de informações. | 8,0 |
| 5 | P | Meta Reservada. | 8,0 |
| 6 | A | Elaborar proposta de relatório anual sobre a capacidade de execução de projetos financiados com recursos externos nos quais a União figure | 8,0 |
| como mutuária, para fins de avaliação da viabilidade e conveniência de cancelamentos de saldos, considerando as determinações contidas no Acórdão TCU nº 1.573/2005. | |||
| 7 | A | Elaborar, em articulação com a COAFI e COREM, estudo do comprometimento das Transferências Federais e das Receitas Próprias dos Estados, com a posição de 31.12.2005. | 6,0 |
| 8 | P | Realizar, até 02.10.2006, encontros setoriais com representantes do Tesouro Nacional nos conselhos fiscais de empresas do grupo do Banco do Brasil e empresas que atuam nos setores de comunicação, saúde, | 6,0 |
| pesquisa e desenvolvimento e ciência e tecnologia, com a finalidade de maior interação e troca de experiências. | |||
| 9 | A | Meta Reservada. | 6,0 |
| 10 | P | Meta Reservada. | 6,0 |
| 11 | P | Atualizar, até 30.06.2006, a metodologia de avaliação dos representantes do Tesouro Nacional em conselhos fiscais. | 6,0 |
| 12 | P | Meta conjunta entre as Unidades CESEF/CODIN/CCONT/CONED/ COSIS/COFIN/COREF/COFIS sob a coordenação da primeira. Levantar, avaliar e sistematizar as estatísticas e demonstrativos fiscais publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional. | 4,0 |
| 13 | A | Meta conjunta entre as unidades CCONT/COPEM/COREF, sob a coordenação da primeira. Atualizar, até 31.08.2006, os Manuais de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e Relatório de Gestão Fiscal - RGF e do Anexo de Metas Fiscais e Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. | 4,0 |
| 14 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/ COFIS /COREF/COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre | 3,0 |
| os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | |||
| 15 | A | Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/ COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da | 3,0 |
| Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | |||
| 16 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação- Geral constantes da página do Tesouro Nacional na internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 3,0 |
| 17 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO IIICOORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - COFIN
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Manter atualizada a programação Financeira do TN dos exercícios de 2005 e 2006, compatibilizando-as com os dados das Leis Orçamentárias Anuais, de receitas e despesas das áreas competentes, dos parâmetros | 20,0 |
| macroeconômicos e das metas de resultados econômicos e financeiros estabelecidas para o período. | |||
| 2 | P | Elaborar proposta básica sobre modelagem do processo de seleção pública para contratação de instituição financeira que atuará como agente financeiro do Governo Federal na realização da folha de beneficiários da Previdência. | 5,0 |
| 3 | P | Elaborar projeto piloto de conciliação dos saldos das contas relativos à execução orçamentária e financeira dos projetos financiados com recursos externos no SIAFI. | 5,0 |
| 4 | P | Meta conjunta entre as Unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Adequar o processo da GRU visando melhorias nas consultas e especificação da rotina de restituição. | 5,0 |
| 5 | P | Meta conjunta entre as Unidades CESEF/CODIN/CCONT/CONED/COSIS/COFIN/COREF/COFIS sob a coordenação da primeira. Levantar, avaliar e sistematizar as estatísticas e demonstrativos fiscais publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 6 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar na Rotina de Precatórios do SIAFI a funcionalidade de reparcelamento e adequar a integração com o SPB, por ocasião do pagamento de precatórios (OBH). | 5,0 |
| 7 | P | Meta conjunta entre as Unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Identificar requisitos não-funcionais e elaborar termo de referência para contratação do desenvolvimento do Subsistema Piloto do SOTN - Sistema de Operações do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 8 | P | Meta Conjunta entre as Unidades CESEF/COFIN, sob a coordenação da primeira. Participar de Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Interministerial MF/MPOG/BACEN nº 88, de 25 de abril de 2006, com | 5,0 |
| vistas a atender ao disposto no Acórdão nº 324/2006 do Tribunal de Contas da União | |||
| 9 | P | Meta conjunta entre as unidades CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Elaborar proposta de classificação de receitas orçamentárias que atenda aos princípios legais e que dê maior transparência ao processo de planejamento e orçamentação. | 5,0 |
| 10 | P | Elaborar projeto para automatização da rotina de conciliação dos dados enviados decendialmente pela Secretaria da Receita Federal (SRF) por meio de arquivo magnético (Relatório nº L88) com os dados registrados no SIAFI. | 5,0 |
| 11 | P | Meta Reservada. | 5,0 |
| 12 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COPEM/COREM/CONED/CCONT/COFIN e CESEF, sob a coordenação da primeira. Iniciar o desenvolvimento do sistema de informação de divulgação pela internet de dados sobre as transferências da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. | 5,0 |
| 13 | A | Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/ CODIV/COREF/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que | 3,0 |
| consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | |||
| 14 | P | Meta Conjunta entre as unidades COFIN e CODIN, sob a coordenação da primeira. Elaborar manual sobre o processo de trabalho "Incentivos Fiscais" pertencente à Gerência de Análise e Acompanhamento da Receita - GEARE, da Coordenação-Geral de Programação Financeira - COFIN. | 3,0 |
| 15 | P | Meta conjunta entre as Unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar no SIAFI consulta sobre as faturas relativas ao Cartão de Crédito Corporativo do Governo Federal. | 3,0 |
| 16 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Identificar requisitos não funcionais, propor padrões arquiteturais e iniciar a validação das descrições das funcionalidades para o SIAFI XXI. | 3,0 |
| 17 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar 15 (quinze) Casos de Uso relativos ao documento Folha de Pagamento no SIAFI. | 3,0 |
| 18 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO IVCOORDENAÇÃO-GERAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO TESOURO NACIONAL - COPEC
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Assessorar o representante da Secretaria do Tesouro Nacional nas reuniões ordinárias e extraordinárias do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG. | 10,0 |
| 2 | P | Desenvolver estudo para examinar a possibilidade de criação de mecanismos que possam viabilizar o apoio do FGE e ou do Proex ao segmento de micro, pequenas e médias empresas, em consonância com o | 10,0 |
| Grupo de Trabalho instituído para esse fim na 21ª Reunião Ordinária do COFIG. | |||
| 3 | P | Elaborar, até 31.10.2006, banco de dados contendo os valores (mensais, por grupo, instituição financeira e risco) relativos aos desembolsos de financiamentos, pagamentos de equalizações e reembolsos no âmbito do | 9,0 |
| Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, desde a sua implantação (1996), com base nos registros contábeis do SIAFI. | |||
| 4 | P | Elaborar, até 31.10.2006, ferramenta informatizada, para uso institucional da GEFIN, para análise da conformidade aos cálculos de remuneração e de juros realizados mensalmente pelo SERPRO, | 9,0 |
| contemplando as diversas metodologias de cálculos, os diversos índices de remuneração e as diferentes taxas de juros, de acordo com as condições estabelecidas para cada linha de crédito. | |||
| 5 | P | Elaborar e disponibilizar, até 31.10.2006, para uso integrado, resumo histórico dos programas administrados pela GERAG. | 9,0 |
| 6 | A | Operacionalizar o Sistema de conferência de cálculos dos rebates do PESA, concedidos aos mutuários de operações rurais alongadas com base nas Leis nºs 10.437/2002 e 10.696/2003 e nas Resoluções CMN nºs 2.666/2000 e 2.963/2002. | 8,0 |
| 7 | A | Participar das discussões sobre as propostas de votos a serem apresentados, no período, ao Conselho Monetário Nacional, relacionados com os financiamentos conduzidos pela COPEC. | 8,0 |
| 8 | A | Elaborar a proposta orçamentária para o exercício de 2007 dos programas a cargo da COPEC, constantes do orçamento das Operações Oficiais de Crédito. | 7,0 |
| 9 | A | Acompanhar os reembolsos e cobrança administrativa, nos casos de inadimplência, referentes ao Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP. | 7,0 |
| 10 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/ COREF / COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado | 5,0 |
| de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | |||
| 11 | A | Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida | 5,0 |
| Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | |||
| 12 | P | Meta Reservada. | 5,0 |
| 13 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 4,0 |
| 14 | - | Reserva Técnica. | 4,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO VCOORDENAÇÃO-GERAL DE GERENCIAMENTO DE FUNDOS E OPERAÇÕES FISCAIS - COFIS
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Implementar a provisão para devedores duvidosos para créditos administrados pela COFIS, a partir de metodologia desenvolvida com a CCONT. | 15,0 |
| 2 | P | Realizar estudo com base na literatura e experiência internacional, acerca dos fatores que geram passivos contingentes na Administração Pública e sobre as suas formas de registro e contabilização. | 15,0 |
| 3 | P | Avaliar os gastos do FCVS, especialmente aqueles verificados no reconhecimento de dívidas pela Administradora, com vistas a identificar pontos que possam levar à redução de custos do Fundo. | 15,0 |
| 4 | P | Promover a reclassificação dos ativos financeiros administrados pela COFIS, que não apresentam cobertura documental necessária à cobrança, do ativo patrimonial para o ativo compensado. | 15,0 |
| 5 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/ COREF / COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado | 7,0 |
| de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | |||
| 6 | A | Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que | 7,0 |
| consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | |||
| 7 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 6,0 |
| 8 | P | Meta conjunta entre as Unidades CESEF/CODIN/CCONT/CONED/COSIS/COFIN/COREF/COFIS sob a coordenação da primeira. Levantar, avaliar e sistematizar as estatísticas e demonstrativos fiscais publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 9 | P | Meta Reservada. | 5,0 |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO VICOORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE ECONÔMICO-FISCAL DE PROJETOS DE INVESTIMENTO PÚBLICO - COAPI
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta Reservada. | 40,0 |
| 2 | P | Construir modelos para simular a viabilidade privada de projetos nos setores de rodovia, ferrovia, portos e metrô. | 20,0 |
| 3 | P | Elaborar dois estudos de caso específicos sobre descentralização de projetos de investimento (Portos e Irrigação), contendo proposta para descentralização da provisão de serviços nestas áreas. | 20,0 |
| 4 | P | Normatizar os procedimentos associados à verificação dos limites de 1% da Receita Corrente Líquida previstos na Lei das PPP (Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004). | 15,0 |
| 5 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO VIICOORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-FISCAIS - CESEF
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/ CODIV / COREF / COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado | 12,0 |
| do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | |||
| 2 | A | Assessorar o Secretário do Tesouro Nacional, realizando acompanhamento e análise de Votos para as reuniões do Comitê da Moeda e do Crédito (COMOC) e do Conselho Monetário Nacional (CMN). | 6,0 |
| 3 | P | Meta Reservada. | 6,0 |
| 4 | P | Meta Conjunta entre as Unidades CESEF/COFIN, sob a coordenação da primeira. Participar de Grupo de Trabalho instituído pela Portaria | 6,0 |
| Interministerial MF/MPOG/BACEN 88, de 25 de abril de 2006, com vistas a atender ao disposto no Acórdão nº 324/2006 do Tribunal de Contas da União | |||
| 5 | P | Meta conjunta entre as Unidades CESEF/CODIN/CCONT/CONED/COSIS / COFIN / COREF/COFIS sob a coordenação da primeira. | 6,0 |
| Levantar, avaliar e sistematizar as estatísticas e demonstrativos fiscais publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional. | |||
| 6 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COPEM/COREM/CONED/CCONT / COFIN e CESEF, sob a coordenação da primeira. Iniciar o desenvolvimento do sistema de informação de divulgação pela Internet | 5,0 |
| de dados sobre as transferências da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. | |||
| 7 | A | Meta Reservada. | 5,0 |
| 8 | P | Reduzir o prazo da divulgação das informações referentes às "Operações do Governo Geral" no âmbito do Special Data Dissemination Standard (SDDS). | 5,0 |
| 9 | P | Elaborar projeto de portal de informações fiscais até 31.10.2006. | 5,0 |
| 10 | P | Acompanhar a realização e produzir relatório dos resultados observados no Censo Previdenciário, que tem como objetivo a redução de pagamentos indevidos a partir da atualização cadastral dos titulares de benefícios. | 5,0 |
| 11 | A | Consolidar e divulgar informações fiscais referentes às operações do Governo central para efeito de cumprimento aos termos de adesão do Brasil ao Padrão Especial de Disseminação de Dados do Fundo Monetário | 3,0 |
| Internacional (FMI), bem como das estatísticas harmonizadas do Governo Nacional, no âmbito do Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul. | |||
| 12 | A | Elaborar relatórios e demonstrativos de acompanhamento das contas fiscais para efeito de cumprimento de dispositivos legais. | 3,0 |
| 13 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 3,0 |
| 14 | - | Reserva Técnica. | 30,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO VIIICOORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA - CODIV
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP/COSIS, sob a coordenação da primeira. Realizar os procedimentos necessários à conclusão do Grupo de Implantação nº 01 e ao início do desenvolvimento do Grupo de Implantação nº 02 do Sistema Integrado da Dívida - SID. | 15,0 |
| 2 | P | Meta Conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar a proposta orçamentária da Dívida Pública Federal de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, para o exercício de 2007. | 15,0 |
| 3 | P | Meta Reservada. | 10,0 |
| 4 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/ COREF/COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre | 5,0 |
| os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | |||
| 5 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Apresentar proposta de estatística para participação de investidores não residentes em títulos da DPMFi e propor divulgação pelos órgãos competentes | 5,0 |
| 6 | A | Disponibilizar informações para subsidiar o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal na definição de proposta de financiamento para o mês seguinte, a ser apresentado ao Secretário do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 7 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Realizar quadrimestralmente, planejamento estratégico para a Dívida Pública Federal, contemplando estratégias para | 5,0 |
| o médio e longo prazos, permitindo identificar oportunidades e riscos para a melhoria da composição e redução do custo da dívida no longo prazo. | |||
| 8 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a CODIV, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 5,0 |
| 9 | P | Meta conjunta, entre as unidades CODIV/CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar, até 16.10.2006, proposta de redução dos títulos originados da securitização de dívidas e de outros do interesse do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 10 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Realizar, quadrimestralmente, reprogramação do Plano Anual de Financiamento 2006, apresentando-a ao Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública, para avaliação. | 5,0 |
| 11 | A | Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/ CODIV/COREF/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que | 5,0 |
| consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | |||
| 12 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIP/COGEP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Aprimorar o Programa Tesouro Direto, com o objetivo de aumentar a base de investidores em títulos públicos federais, por meio de melhorias operacionais, normativas, de divulgação, dentre outras. | 5,0 |
| 13 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIV/CODIP/COGEP, sob a coordenação da primeira. Elaborar Relatório Unificado da Dívida Pública. | 5,0 |
| 14 | P | Elaborar e sistematizar Relatório Gerencial sobre a composição em termos de moeda, taxa de juros, modalidade de contratação dentre outros, da dívida contratual externa. | 5,0 |
| 15 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO IXCOORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA DÍVIDA PÚBLICA - COGEP
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta Conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar a proposta orçamentária da Dívida Pública Federal de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, para o exercício de 2007. | 5,0 |
| 2 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP/COSIS, sob a coordenação da primeira. Realizar os procedimentos necessários à conclusão do Grupo de Implantação nº 01 e ao início do desenvolvimento do Grupo de Implantação nº 02 do Sistema Integrado da Dívida - SID. | 5,0 |
| 3 | P | Elaborar proposta de benchmark de longo prazo para a Dívida Pública Federal, a ser submetida ao Comitê de Gerenciamento da Dívida, apresentando composições alternativas, bem como trade-offs entre seus custos e riscos. | 5,0 |
| 4 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/ CODIP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Apresentar proposta de estatística para participação de investidores não residentes em títulos da DPMFi e propor divulgação pelos órgãos competentes | 5,0 |
| 5 | P | Elaborar textos para discussão sobre temas considerados relevantes para a gestão da dívida pública, com base em estudos sobre o tema que tenham sido apresentados e debatidos no âmbito da SECAD III. | 5,0 |
| 6 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar manual, a ser disponibilizado ao investidor estrangeiro e ao público em geral, contendo orientações operacionais sobre investimento nos títulos da DPMFi, em particular quanto as formas de atuação do Tesouro Nacional nos mercados primário e secundário. | 5,0 |
| 7 | P | Desenvolver modelo para projeção de médio e longo prazos da Dívida Líquida do Setor Público DLSP, projetando a evolução dos principais ativos e passivos que compõem o referido indicador. | 5,0 |
| 8 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIP/COGEP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Aprimorar o Programa Tesouro Direto, com o objetivo de aumentar a base de investidores em títulos públicos federais, por meio de melhorias operacionais, normativas, de divulgação, dentre outras. | 5,0 |
| 9 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIV/CODIP/COGEP, sob a coordenação da primeira. Elaborar Relatório Unificado da Dívida Pública. | 5,0 |
| 10 | A | Elaborar, periodicamente, informes e apresentações sobre eventos relacionados ao gerenciamento da Dívida Pública Federal. | 4,0 |
| 11 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação- Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 4,0 |
| 12 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Realizar, quadrimestralmente, reprogramação do Plano Anual de Financiamento 2006, apresentando-a ao Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública, para avaliação. | 4,0 |
| 13 | A | Atualizar as informações e estatísticas macroeconômicas comumente divulgadas durante o processo de emissão de títulos no exterior, buscando aperfeiçoar as rotinas envolvidas. | 4,0 |
| 14 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Realizar quadrimestralmente, planejamento estratégico para a Dívida Pública Federal, contemplando estratégias para | 4,0 |
| o médio e longo prazos, permitindo identificar oportunidades e riscos para a melhoria da composição e redução do custo da dívida no longo prazo. | |||
| 15 | A | Apresentar proposta e implementar programa regular de conference calls com investidores | 4,0 |
| 16 | A | Elaborar, para distribuição na SECAD III, resumo das opiniões sobre o cenário econômico, constantes nos informes recebidos por e-mail, pela COGEP, de áreas de pesquisa econômica de instituições financeiras. | 4,0 |
| 17 | A | Disponibilizar informações para subsidiar o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal na definição de proposta de financiamento para o mês seguinte, a ser apresentada ao Secretário do Tesouro Nacional. | 4,0 |
| 18 | A | Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/ CODIV / COREF / COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da | 4,0 |
| Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | |||
| 19 | A | Aperfeiçoar rotinas para a atualização automática dos dados utilizados nas apresentações e outros materiais destinados aos investidores. | 4,0 |
| 20 | A | Elaborar, mensalmente, relatório sobre riscos associados à composição da Dívida Pública Federal e à estratégia de financiamento. | 4,0 |
| 21 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/ COFIS/ COREF / COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até | 4,0 |
| o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | |||
| 22 | - | Reserva Técnica. | 7,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XCOORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA - CODIP
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Definir estratégias e ações visando aumentar a eficiência da curva de títulos externos do Brasil, buscando aumentar a liquidez dos instrumentos e a redução dos custos de captação. | 7,0 |
| 2 | P | Meta Reservada. | 7,0 |
| 3 | P | Meta Reservada. | 7,0 |
| 4 | P | Aprimorar conhecimento sobre a base de investidores no mercado externo e estreitar o relacionamento com a mesma, de maneira a reconhecer as demandas específicas de cada classe de investidores. | 7,0 |
| 5 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP/COSIS, sob a coordenação da primeira. Realizar os procedimentos necessários à conclusão do Grupo de Implantação nº 01 e ao início do | 5,0 |
| desenvolvimento do Grupo de Implantação nº 02 do Sistema Integrado da Dívida - SID. | |||
| 6 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar manual, a ser disponibilizado ao investidor estrangeiro e ao público em geral, contendo orientações operacionais sobre investimento nos títulos da DPMFi, em particular quanto as formas de atuação do Tesouro Nacional nos mercados primário e secundário. | 4,0 |
| 7 | A | Realizar, no que se refere aos aspectos financeiros e de negociação, as operações de captação de recursos via emissão de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no | 4,0 |
| mercado internacional, contemplando operações de compra, de permuta e outras modalidades de operações, inclusive com derivativos financeiros. | |||
| 8 | P | Meta Conjunta entre as unidades CODIV / COGEP / CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar a proposta orçamentária da Dívida Pública Federal de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, para o exercício de 2007. | 4,0 |
| 9 | A | Gerenciar os procedimentos operacionais e executar as emissões de títulos, de responsabilidade do Tesouro Nacional, no exterior. | 4,0 |
| 10 | A | Gerenciar os procedimentos operacionais e executar as ofertas públicas de títulos, de responsabilidade do Tesouro Nacional, no mercado interno. | 4,0 |
| 11 | P | Meta conjunta, entre as unidades CODIV/CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar, até 16.10.2006, proposta de redução dos títulos originados da securitização de dívidas e de outros do interesse do Tesouro Nacional. | 4,0 |
| 12 | A | Acompanhar e analisar aspectos institucionais, operacionais e legais do mercado financeiro doméstico, incluindo, dentre outros, os seguintes | 4,0 |
| aspectos: mercados de derivativos, Sistema de Pagamentos, Bolsas e Clearings, mercado de câmbio, fundos de investimentos e fundos de pensão. | |||
| 13 | A | Disponibilizar informações para subsidiar o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal na definição de proposta de financiamento para o mês seguinte, a ser apresentada ao Secretário do Tesouro Nacional. | 4,0 |
| 14 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Apresentar proposta de estatística para participação de investidores não residentes em títulos da DPMFi e propor divulgação pelos órgãos competentes. | 4,0 |
| 15 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIV/CODIP/COGEP, sob a coordenação da primeira. Elaborar Relatório Unificado da Dívida Pública. | 4,0 |
| 16 | A | Elaborar, em articulação com o DEMAB/BACEN, Relatório da DPMFi e Mercado Aberto, contendo informações sobre ofertas públicas e estatísticas da DPMFi. | 4,0 |
| 17 | A | Elaborar semanalmente boletim informativo eletrônico, ressaltando os fatos relevantes que tiveram ou terão impacto sobre os mercados financeiros. | 3,0 |
| 18 | A | Atualizar, em articulação com a CODIN, manual de procedimentos operacionais referente ao processo Leilão de Títulos da Dívida Pública Interna. | 3,0 |
| 19 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Realizar, quadrimestralmente, reprogramação do Plano Anual de Financiamento 2006, apresentando-a ao Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública, para avaliação. | 3,0 |
| 20 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Realizar quadrimestralmente, planejamento estratégico para a Dívida Pública Federal, contemplando estratégias para | 3,0 |
| o médio e longo prazos, permitindo identificar oportunidades e riscos para a melhoria da composição e redução do custo da dívida no longo prazo. | |||
| 21 | A | Elaborar semanalmente, em articulação com CODIV/COGEP, relatório gerencial da dívida pública interna e externa contendo informações sobre ofertas públicas, estrutura de vencimentos, estatísticas básicas e Fundo da Dívida. | 3,0 |
| 22 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/ COREF / COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema | 2,0 |
| Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | |||
| 23 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 2,0 |
| 24 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIP/COGEP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Aprimorar o Programa Tesouro Direto, com o objetivo de aumentar a base de investidores em títulos públicos federais, por meio de melhorias operacionais, normativas, de divulgação, dentre outras.¹ | - |
| 25 | - | Reserva Técnica. | 4,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
¹ fator de ajuste: 1,01
ANEXO XICOORDENAÇÃO-GERAL DAS RELAÇÕES E ANÁLISE FINANCEIRA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - COREM
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar ou avaliar Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal para pelo menos 12 Estados. | 18,0 |
| 2 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COPEM/COREM/CONED/CCONT / COFIN e CESEF, sob a coordenação da primeira. Iniciar o desenvolvimento do sistema de informação de divulgação pela Internet | 10,0 |
| de dados sobre as transferências da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. | |||
| 3 | P | Meta Reservada. | 10,0 |
| 4 | P | Meta conjunta entre as unidades COAFI/COPEM/COREM, sob a coordenação da primeira. Elaborar documentos, para divulgação, sobre os diversos aspectos de atuação institucional da Secretaria do Tesouro Nacional na relação com os Estados e Municípios. | 10,0 |
| 5 | A | Meta conjunta entre as unidades COPEM e a COREM, sob a responsabilidade da primeira. Efetuar ações com vista à implementação e operacionalização, pela Caixa Econômica Federal, do Sistema de Coleta de Dados Contábeis - SISTN. | 5,0 |
| 6 | P | Elaborar estudo sobre a vinculação de receitas de pelo menos quatro estados com base no termo de referência sobre esse assunto. | 5,0 |
| 7 | A | Realizar, até 20.06.2006, consolidação dos Balanços de Estados e Municípios, em atendimento ao art. 51 da Lei Complementar nº 101/00. | 5,0 |
| 8 | A | Elaborar e divulgar o Boletim Informativo da COREM, com edição diária, de segunda a sexta, contendo coletânea de matérias jornalísticas que sejam relevantes para o acompanhamento da situação fiscal dos entes da Federação. | 3,0 |
| 9 | A | Meta conjunta entre as unidades COPEM e COREM, sob a coordenação da primeira. Atualizar o aplicativo: "Situação Fiscal do seu Município". | 3,0 |
| 10 | A | Gerar, até 31.07.2006 e até 31.10.2006, conjunto de gráficos sobre a evolução da situação fiscal dos Estados e do Distrito Federal. | 3,0 |
| 11 | A | Atualizar o estudo "Perfil e Evolução das Finanças Municipais" com os dados de 2005. | 3,0 |
| 12 | A | Gerar, até 31.07.2006 e até 31.10.2006, os gráficos e planilhas de monitoramento dos Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. | 3,0 |
| 13 | A | Atualizar, até 31.07.2006 e até 31.10.2006, a posição de março e de junho de 2006, respectivamente, do estoque consolidado de dívidas e da relação dívida financeira / RLR dos Estados e do Distrito Federal. | 3,0 |
| 14 | P | Definir nova estrutura de informações para o diretório COREM e instituir cronograma para sua implementação. | 3,0 |
| 15 | A | Realizar seminário interno para discussão de cenários para os entes da Federação e/ou de procedimentos técnicos e operacionais. | 3,0 |
| 16 | A | Calcular e publicar, mensalmente, a Receita Líquida Real dos entes da federação com dívidas renegociadas junto ao Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 17 | A | Elaborar, até 31.08.2006, os arquivos relativos às contas do exercício de 2005, dos Estados e Municípios que as apresentaram em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, para incorporação à página do Tesouro Nacional na Internet. | 2,0 |
| 18 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 2,0 |
| 19 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CODIN/COPEM/COREM/COAFI, sob coordenação da primeira. Elaborar estudo de viabilidade para início das atividades de diagnóstico e modelagem de sistemas para a área de Estados e Municípios - Projeto SECAD IV.¹ | - |
| 20 | - | Reserva Técnica. | 6,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
¹ fator de ajuste: 1,01
ANEXO XIICOORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - COPEM
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COPEM/COREM/CONED/CCONT/COFIN e CESEF, sob a coordenação da primeira. Iniciar o desenvolvimento do sistema de informação de divulgação pela Internet | 10,0 |
| de dados sobre as transferências da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. | |||
| 2 | P | Desenvolver e implementar no Sistema de Informações Sobre Transferências Constitucionais - SISTC, os seguintes módulos: geração de quadro consolidado dos valores constitucionais (FPE, FPM, IPI - 10,0 | 10,0 |
| Exportação, ITR, IOF, FEX, LC nº 87/96 e FUNDEF) repassados aos entes federativos; e geração dos valores constitucionais e estimativas (FPE, FPM e IPI-Exportação) a serem repassados a cada ente federativo. | |||
| 3 | P | Meta conjunta entre as unidades CONED/COPEM, sob a coordenação da primeira. Revisar e consolidar as instruções normativas relativas a transferências voluntárias para Estados e Municípios. | 8,0 |
| 4 | P | Participar das atividades técnicas institucionais do PROMOEX em articulação com a CONED/CCONT. | 6,0 |
| 5 | P | Efetuar avaliação do processo da análise de operações de crédito, verificando a adequação de métodos e procedimentos utilizados e apurados no Sistema de Analise de Crédito e Manual de Procedimentos Internos - MPI. | 6,0 |
| 6 | A | Analisar e emitir parecer sobre os pleitos de operações de crédito apresentados pelos estados, DF, municípios e respectivas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, observados os requisitos e limites definidos nas Resoluções do Senado Federal nºs 43 e 40, ambas de 2001. | 6,0 |
| 7 | A | Meta conjunta entre as unidades COPEM e a COREM, sob a responsabilidade da primeira. Efetuar ações com vista à implementação e operacionalização, pela Caixa Econômica Federal, do Sistema de Coleta de Dados Contábeis - SISTN. | 6,0 |
| 8 | A | Encaminhar, mensalmente e trimestralmente, ao Senado Federal, informações referentes às operações de crédito analisadas no âmbito da COPEM, em cumprimento, respectivamente, aos arts. nºs 41 e 42 da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal. | 6,0 |
| 9 | P | Meta Reservada. | 6,0 |
| 10 | P | Efetuar mudança do Banco de Dados de Access para Interbase no Sistema de Análise de Crédito - SAC, promovendo as adaptações nos programas e demais aplicativos que compõem o Sistema. | 6,0 |
| 11 | P | Meta conjunta entre as unidades COAFI/COPEM/COREM, sob a coordenação da primeira. Elaborar documentos, para divulgação, sobre os diversos aspectos de atuação institucional da Secretaria do Tesouro Nacional na relação com os Estados e Municípios. | 4,0 |
| 12 | A | Meta conjunta entre as unidades COPEM e COREM, sob a coordenação da primeira. Atualizar o aplicativo: "Situação Fiscal do seu Município". | 4,0 |
| 13 | A | Meta conjunta entre as unidades CCONT/COPEM/COREF, sob a coordenação da primeira. Atualizar, até 31.08.2006, os Manuais de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e Relatório de Gestão Fiscal - | 4,0 |
| RGF e do Anexo de Metas Fiscais e Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. | |||
| 14 | A | Incluir no item Balanço Orçamentário e Patrimonial Resumidos do Portal Indicadores Fiscais e de Endividamento, dados referentes aos balanços de 2005. | 3,0 |
| 15 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 3,0 |
| 16 | A | Elaborar e divulgar, mensalmente, os dados estatísticos relacionados aos repasses constitucionais a Estados, Distrito Federal e Municípios. | 3,0 |
| 17 | P | Realizar, bimestralmente, seminários internos para discussão de conceitos relativos ao endividamento dos entes da Federação; aplicação das Resoluções nº 40 e nº 43, de 2001, do Senado Federal, e demais temas de | 3,0 |
| responsabilidade da COPEM, com vistas a uniformizar procedimentos e aprimorar a análise de pleitos para contratação de operação de crédito. | |||
| 18 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CODIN/COPEM/COREM/COAFI, sob coordenação da primeira. Elaborar estudo de viabilidade para início das atividades de diagnóstico e modelagem de sistemas para a área de Estados e Municípios - Projeto SECAD IV.¹ | - |
| 19 | - | Reserva Técnica. | 6,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
¹ fator de ajuste: 1,01
ANEXO XIIICOORDENAÇÃO-GERAL DE HAVERES FINANCEIROS - COAFI
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta conjunta entre as unidades COAFI/COPEM/COREM, sob a coordenação da primeira. Elaborar documentos, para divulgação, sobre os diversos aspectos de atuação institucional da Secretaria do Tesouro Nacional na relação com os Estados e Municípios. | 15,0 |
| 2 | P | Meta Reservada. | 15,0 |
| 3 | P | Elaborar, semestralmente, relatório gerencial sobre a recuperação dos haveres financeiros controlados pela GECIN/GECEP, evidenciando os principais fatos verificados no período, consolidando, ainda, os dados dos | 9,0 |
| recebimentos e sua comparação com os resultados esperados, devendo o primeiro relatório ser emitido até 30.09.2006, abrangendo o período de 01.01.2006 a 30.06.2006. | |||
| 4 | A | Realizar o cálculo dos limites de dispêndios de Estados, Municípios e Distrito Federal a serem informados ao agente financeiro com vistas à cobrança das parcelas devidas à União, relativamente aos contratos de financiamento e refinanciamento aos quais se aplica tal dispositivo legal e contratual. | 9,0 |
| 5 | A | Verificar a consistência dos recebimentos a cargo dos agentes financeiros, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, conforme orientação do Tribunal de Contas da União - TCU, gerando relatórios de conferência. | 9,0 |
| 6 | P | Meta Reservada. | 9,0 |
| 7 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/ COREF / COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações | 3,0 |
| sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | |||
| 8 | A | Conciliar os saldos devedores mensais dos programas conduzidos pela GECEX e GECEP com aqueles constantes do SIAFI, para atualização dos referidos saldos naquele sistema. | 3,0 |
| 9 | A | Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/ CODIV/COREF/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida | 3,0 |
| Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | |||
| 10 | P | Implementar novas funcionalidades no Banco de dados - Inadimplência, que processa as informações para alimentação do CAUC, de forma a permitir que os novos dados fornecidos pelos agentes financeiros sejam processados com a geração de relatórios gerenciais. | 3,0 |
| 11 | P | Implementar modificações no banco de dados para controle das solicitações de movimentação de registros no CADIN encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União - TCU, de modo a possibilitar a geração de relatórios e o aprimoramento dos mecanismos de consulta. | 3,0 |
| 12 | P | Elaborar relatórios referentes aos haveres sob a responsabilidade da COAFI/GECEP nos quais estejam contemplados a descrição das operações, a indicação da legislação pertinente, assim como os principais eventos ocorridos. | 3,0 |
| 13 | A | Aperfeiçoar, até 30.09.2006, as planilhas de controle relativas ao Brazil Investment Bond Exchange Agreement - BIB, de forma a permitir a apuração mensal detalhada da variação cambial do saldo devedor de cada mutuário. | 3,0 |
| 14 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas à COAFI constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor da Internet/Intranet, criado pela Portaria STN nº 120 de 14.03.2002. | 3,0 |
| 15 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COAFI, sob a coordenação da primeira. Revisar as funcionalidades implementadas no Sistema de Haveres para acompanhamento dos programas Lei nº 7.976/89 (Aviso 3,0 MF 030), DMLP, BIB, FUNDEF e Acordo Brasil-França, identificando aquelas que necessitam de manutenções e indicando a eventual necessidade do desenvolvimento de novas funcionalidades para o adequado controle desses haveres. | |
| 16 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CODIN/COPEM/COREM/ COAFI, sob coordenação da primeira. Elaborar estudo de viabilidade para início das atividades de diagnóstico e modelagem de sistemas para a área de Estados e Municípios - Projeto SECAD IV.¹ | - |
| 17 | - | Reserva Técnica. | 7,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
¹ fator de ajuste: 1,01
ANEXO XIVCOORDENAÇÃO-GERAL DE NORMAS E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DA DESPESA - CONED
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Analisar propostas de emendas à Constituição Federal, projetos de lei e medidas provisórias, elaborar e coordenar respostas a requerimentos de informação do Congresso Nacional e elaborar notas técnicas visando a | 22,0 |
| subsidiar a atuação da Advocacia-Geral da União, do Ministério Público da União ou do Poder Judiciário, nas ações judiciais em que a STN seja pólo passivo. | |||
| 2 | P | Avaliar os riscos fiscais decorrentes de conversão em lei de PL ou MP, bem como de edição de Decretos e outros normativos. | 10,0 |
| 3 | P | Elaboração de relatórios sobre a estrutura atual de gasto de órgãos, unidades de governo ou programas específicos. | 10,0 |
| 4 | A | Responder às consultas sobre a aplicação das normas de administração orçamentária, financeira e patrimonial. | 8,0 |
| 5 | P | Elaboração de Instrução Normativa sobre prestação de contas de transferências da União fundo a fundo. | 8,0 |
| 6 | P | Meta conjunta entre as unidades CONED/COPEM, sob a coordenação da primeira. Revisar e consolidar as instruções normativas relativas a transferências voluntárias para Estados e Municípios. | 8,0 |
| 7 | A | Apresentar, quando da elaboração e discussão no Congresso Nacional dos projetos de lei relativos à LOA e LDO, sugestões visando ao aperfeiçoamento dos mecanismos de controle fiscal. | 8,0 |
| 8 | A | Elaborar relatório mensal das transferências voluntárias para Estados, Distrito Federal e Municípios. | 6,0 |
| 9 | A | Analisar a evolução da despesa da União com os servidores. | 6,0 |
| 10 | P | Realizar seminários para os gestores públicos sobre as Transferências Voluntárias, a IN nº 1/97, e o CAUC, Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias. | 5,0 |
| 11 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COPEM/COREM/CONED/CCONT / COFIN e CESEF, sob a coordenação da primeira. Iniciar o desenvolvimento do sistema de informação de divulgação pela Internet | 4,0 |
| de dados sobre as transferências da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. | |||
| 12 | P | Meta conjunta entre as Unidades CESEF/CODIN/ CCONT/CONED/ COSIS / COFIN / COREF / COFIS sob a coordenação da primeira. | 4,0 |
| Levantar, avaliar e sistematizar as estatísticas e demonstrativos fiscais publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional. | |||
| 13 | - | Reserva Técnica. | 1,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XVCOORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE - CCONT
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Monitorar, acompanhar e viabilizar, permanentemente, a execução das rotinas contábeis que permitirá o funcionamento adequado do SIAFI para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, compreendendo | 10,0 |
| o acompanhamento e implementações no CPR, a alteração nas Tabelas do Plano de Contas, Eventos e Indicadores Contábeis e a atualização do Manual SIAFI. | |||
| 2 | P | Meta conjunta entre as unidades CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. | 8,0 |
| Elaborar proposta de classificação de receitas orçamentárias que atenda aos princípios legais e que dê maior transparência ao processo de planejamento e orçamentação. | |||
| 3 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 3.000 consultas das setoriais de contabilidade da União; dos órgãos responsáveis pela contabilidade de estados, DF e municípios e ainda quaisquer outras demandas de usuários do SIAFI Gerencial. | 8,0 |
| 4 | A | Manter, mensalmente, a consistência dos dados contábeis dos órgãos e entidades da Administração Federal, compreendendo a integração dos balancetes, conciliação da Conta Única, controle dos orçamentos e | 8,0 |
| conformidade contábil e verificar o cumprimento das metas estabelecidas para as COFs e as Setoriais de Contabilidade dos Ministérios. | |||
| 5 | A | Elaborar, consolidar e disponibilizar, nas datas respectivas, os demonstrativos estabelecidos em atendimento ao § 3º do art. 165 da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 51 a 55 da Lei Complementar nº 101/2000, LRF. | 8,0 |
| 6 | P | Definir, até 30.06.2006, as novas adequações a serem implantadas no BGU/2006 e o cronograma das prévias para compatibilização com os registros do SIAFI, visando à elaboração do Balanço Geral da União. | 6,0 |
| 7 | A | Meta conjunta entre as unidades CCONT/COPEM/COREF, sob a coordenação da primeira. Atualizar, até 31.08.2006, os Manuais de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e Relatório de Gestão Fiscal - | 6,0 |
| RGF e do Anexo de Metas Fiscais e Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. | |||
| 8 | P | Meta conjunta entre as unidades CCONT/COSIS, sob a coordenação da primeira. Implementar no SIAFI/2006 as rotinas contábeis para encerramento do exercício 2006, com vistas a otimização do processo. | 5,0 |
| 9 | P | Meta conjunta entre as Unidades COSIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Reestruturar o processo de elaboração dos relatórios da TC / PC | 5,0 |
| com o objetivo de disponibilizá-los para download na área de cada UG, de modo a otimizar o processo de distribuição/impressão, e para atender a Decisão Normativa TCU nº 62, de 27/Out/2004. | |||
| 10 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar 15 (quinze) Casos de Uso relativos ao documento Folha de Pagamento no SIAFI. | 5,0 |
| 11 | P | Meta conjunta entre as Unidades COSIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Sistematizar e estruturar o tratamento das Operações Internas no SIAFI com vistas ao batimento das Despesas na Modalidade de Aplicação nº 91 com as Receitas Intra-Orçamentárias. | 5,0 |
| 12 | P | Participar na elaboração de estudos e proposição de diretrizes, métodos e procedimentos com vistas a subsidiar a implantação de Sistemas de | 4,0 |
| Custos na Administração Pública Federal, em Comissão Interministerial instituída pela Portaria Interministerial nº 945, de 26 de outubro de 2005. | |||
| 13 | P | Implantar no órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, nova sistemática de acolhimento e atendimento de demandas, visando maior eficiência e eficácia do processo. | 4,0 |
| 14 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Identificar requisitos não funcionais, propor padrões arquiteturais e iniciar a validação das descrições das funcionalidades para o SIAFI XXI. | 4,0 |
| 15 | P | Elaborar projeto para reestruturação dos procedimentos contábeis relativos aos imóveis da União, especialmente os de Uso Dominial, com a participação da Secretaria de Patrimônio da União - SPU. | 3,0 |
| 16 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação- Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 3,0 |
| 17 | P | Elaborar projeto para reestruturação dos procedimentos contábeis relativos aos diversos responsáveis. | 3,0 |
| 18 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COPEM/COREM/CONED/ CCONT / COFIN e CESEF, sob a coordenação da primeira. Iniciar o | 3,0 |
| desenvolvimento do sistema de informação de divulgação pela internet de dados sobre as transferências da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. | |||
| 19 | P | Meta conjunta entre as Unidades CESEF/CODIN/CCONT/CONED/COSIS / COFIN / COREF/COFIS sob a coordenação da primeira. | - |
| Levantar, avaliar e sistematizar as estatísticas e demonstrativos fiscais publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional.¹ | |||
| 20 | - | Reserva Técnica. | 2,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
¹ fator de ajuste: 1,01
ANEXO XVICOORDENACÃO-GERAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - COSIS
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP/COSIS, sob a coordenação da primeira. Realizar os procedimentos necessários à conclusão do Grupo de Implantação nº 01 e ao início do | 8,0 |
| desenvolvimento do Grupo de Implantação nº 02 do Sistema Integrado da Dívida - SID. | |||
| 2 | P | Meta conjunta entre as Unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Identificar requisitos não-funcionais e elaborar termo de referência para contratação do desenvolvimento do Subsistema Piloto do SOTN - Sistema de Operações do Tesouro Nacional. | 8,0 |
| 3 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Identificar requisitos não funcionais, propor padrões arquiteturais e iniciar a validação das descrições das funcionalidades para o SIAFI XXI. | 8,0 |
| 4 | P | Modernizar a Gestão de TI da STN por meio das definições para atualização do parque computacional da STN e relativas a licenças de softwares diversos | 7,0 |
| 5 | P | Revisar os objetivos estratégicos de TI da STN com vistas à operacionalização do Plano de Ações de Tecnologia | 7,0 |
| 6 | P | Avaliar o modelo tecnológico proposto para o ambiente de rede da STN, visando a melhoria dos níveis de serviço disponibilizados. | 7,0 |
| 7 | P | Empreender ações visando adequar o ambiente computacional utilizado no âmbito do Projeto SID. | 6,0 |
| 8 | P | Prosseguir as atividades de modelagem de sistemas para os módulos do Sistema de Gestão de TI - SIGTI: projetos, contratos e controladoria | 6,0 |
| 9 | P | Meta conjunta entre as Unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Adequar o processo da GRU visando melhorias nas consultas e especificação da rotina de restituição. | 3,0 |
| 10 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COAFI, sob a coordenação da primeira. Revisar as funcionalidades implementadas no Sistema de Haveres para acompanhamento dos programas Lei nº 7.976/89 (Aviso 3,0 MF 030), DMLP, BIB, FUNDEF e Acordo Brasil-França, identificando aquelas que necessitam de manutenções e indicando a eventual necessidade do desenvolvimento de novas funcionalidades para o adequado controle desses haveres. | |
| 11 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CODIN/COPEM/COREM /COAFI, sob coordenação da primeira. Elaborar estudo de viabilidade para início das atividades de diagnóstico e modelagem de sistemas para a área de Estados e Municípios - Projeto SECAD IV. | 3,0 |
| 12 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIN/COSIS, sob a coordenação da primeira. Desenvolver, no sistema de Gestão Institucional, o módulo para consolidação e emissão automática de formulários/relatórios do processo de tomada de contas anual. | 3,0 |
| 13 | P | Meta conjunta entre as Unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar no SIAFI consulta sobre as faturas relativas ao Cartão de Crédito Corporativo do Governo Federal. | 3,0 |
| 14 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIN/COSIS, sob a coordenação da primeira e em articulação com a Secretaria Executiva do Ministério da | 3,0 |
| Fazenda. Elaborar projeto de redesenho da Intranet tendo como objetivo o aprimoramento da comunicação interna da Secretaria do Tesouro Nacional. | |||
| 15 | P | Meta conjunta entre as Unidades COSIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Sistematizar e estruturar o tratamento das Operações Internas no SIAFI com vistas ao batimento das Despesas na Modalidade de Aplicação nº 91 com as Receitas Intra-Orçamentárias. | 3,0 |
| 16 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar 15 (quinze) Casos de Uso relativos ao documento Folha de Pagamento no SIAFI. | 3,0 |
| 17 | P | Implementar o processo de guarda de COMUNICAS por exercício no SIAFI. | 3,0 |
| 18 | P | Meta conjunta entre as Unidades COSIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Reestruturar o processo de elaboração dos relatórios da TC / PC | 3,0 |
| com o objetivo de disponibilizá-los para download na área de cada UG, de modo a otimizar o processo de distribuição/impressão, e para atender a Decisão Normativa TCU nº 62, de 27/Out/2004. | |||
| 19 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COPEM/COREM/CONED/CCONT /COFIN e CESEF, sob a coordenação da primeira. Iniciar o desenvolvimento do sistema de informação de divulgação pela Internet | 3,0 |
| de dados sobre as transferências da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. | |||
| 20 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar na Rotina de Precatórios do SIAFI a funcionalidade de reparcelamento e adequar a integração com o SPB, por ocasião do pagamento de precatórios (OBH). | 3,0 |
| 21 | P | Meta conjunta entre as unidades CCONT/COSIS, sob a coordenação da primeira. Implementar no SIAFI/2006 as rotinas contábeis para encerramento do exercício 2006, com vistas a otimização do processo. | 2,0 |
| 22 | P | Meta conjunta entre as Unidades CESEF/CODIN/CCONT/CONED/COSIS/COFIN/COREF/COFIS sob a coordenação da primeira. Levantar, avaliar e sistematizar as estatísticas e demonstrativos fiscais publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional. | 2,0 |
| 23 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da | 2,0 |
| Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | |||
| 24 | - | Reserva Técnica. | 1,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XVIICOORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - CODIN
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Iniciar a implantação do Programa de Desenvolvimento Gerencial. | 8,0 |
| 2 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIN/COSIS, sob a coordenação da primeira e em articulação com a Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda. Elaborar projeto de redesenho da Intranet tendo como objetivo | 8,0 |
| o aprimoramento da comunicação interna da Secretaria do Tesouro Nacional. | |||
| 3 | P | Desenvolver ações, em articulação com a CCONT/CODIV/COFIN, no sentido de gerenciar o relacionamento entre o Tesouro Nacional e as unidades integrantes do Sistema de Administração Financeira e Contábil do Poder Executivo Federal. | 8,0 |
| 4 | P | Elaborar, em articulação com o Gabinete da STN, produtos de comunicação institucional em virtude dos 20 anos do Tesouro Nacional. | 8,0 |
| 5 | P | Elaborar proposta de criação e modelo de funcionamento de Comitê de Gestão Colegiada, de caráter permanente, no âmbito do Tesouro Nacional. | 8,0 |
| 6 | P | Meta Reservada. | 7,0 |
| 7 | P | Meta Reservada. | 7,0 |
| 8 | P | Meta Reservada. | 7,0 |
| 9 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIN/COSIS, sob a coordenação da primeira. Desenvolver, no sistema de Gestão Institucional, o módulo para consolidação e emissão automática de formulários/relatórios do processo de tomada de contas anual. | 6,0 |
| 10 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CODIN/COPEM/COREM/COAFI, sob coordenação da primeira. | 5,0 |
| Elaborar estudo de viabilidade para início das atividades de diagnóstico e modelagem de sistemas para a área de Estados e Municípios - Projeto SECAD IV. | |||
| 11 | P | Meta Reservada. | 5,0 |
| 12 | P | Elaborar, em articulação com a COAPI/COFIN/COFIS/COPEC/COREF, plano de projeto de modernização do modelo organizacional da SECAD II. | 5,0 |
| 13 | P | Meta Reservada. | 5,0 |
| 14 | P | Meta Conjunta entre as unidades COFIN e CODIN, sob a coordenação da primeira. Elaborar manual sobre o processo de trabalho "Incentivos | 5,0 |
| Fiscais" pertencente à Gerência de Análise e Acompanhamento da Receita - GEARE, da Coordenação-Geral de Programação Financeira - COFIN. | |||
| 15 | P | Meta conjunta entre as Unidades CESEF/CODIN/CCONT/CONED/COSIS/COFIN/COREF/COFIS sob a coordenação da primeira. Levantar, avaliar e sistematizar as estatísticas e demonstrativos fiscais publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 16 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XVIIIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DA FAZENDA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) | 15,0 |
| os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | |||
| 2 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 3 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto | 15,0 |
| pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | |||
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 5 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos | 15,0 |
| órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | |||
| 6 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia | 15,0 |
| 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 7 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 600 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 5,0 |
| 8 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XIXÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI:a) | 15,0 |
| os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | |||
| 2 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de | 15,0 |
| Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 4 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos | 15,0 |
| órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | |||
| 5 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 6 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 7 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos, 262 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 7,0 |
| 8 | A | Instaurar no mínimo 12 Tomadas de Contas Especiais, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 4,0 |
| 9 | A | Ministrar treinamentos para no mínimo 94 usuários do SIAFI Operacional e SIAFI gerencial nas unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 4,0 |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência | 20,0 |
| dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | |||
| 2 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI:a) | 15,0 |
| os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | |||
| 3 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 4 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 10,0 |
| 5 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia | 10,0 |
| 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 6 | A | Instaurar no mínimo 30 Tomadas de Contas Especiais, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 6,0 |
| 7 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 2000 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 6,0 |
| 8 | A | Promover treinamento regionalizado, para cerca de 30 servidores, em execução orçamentária, financeira e contábil. | 5,0 |
| 9 | A | Promover atendimento local às unidades gestoras para regularização das inconsistências específicas nas contas orçamentárias e financeiras. | 5,0 |
| 10 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 120 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 3,0 |
| 11 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI:a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos | 15,0 |
| externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | |||
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia | 15,0 |
| 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 3 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 4 | A | Manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 10,0 |
| 5 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 6 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos | 10,0 |
| 7 | A | Atender, de forma tempestiva de, pelo menos, 2600 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 5,0 |
| 8 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI. | 5,0 |
| 9 | A | Promover ações para implantação do SIAFI na modalidade de uso total para os hospitais de Ipanema, Jacarepaguá, Lagoa e Andaraí. | 2,5 |
| 10 | A | Ministrar treinamentos para no mínimo 40 usuários do SIAFI Operacional e SIAFI gerencial nas unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 2,5 |
| 11 | A | Elaborar 06 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 2,5 |
| 12 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 150 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 2,5 |
| 13 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXIIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos | 15,0 |
| órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | |||
| 3 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 5 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/ SIAFI:a) | 10,0 |
| os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | |||
| 6 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia | 10,0 |
| 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 7 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 180 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 6,0 |
| 8 | A | Manter atualizados os Manuais Técnicos de Programação Orçamentária/ Financeira, em nível de Órgão Setorial, visando subsidiar os técnicos da área na operacionalização de suas atividades | 5,0 |
| 9 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 120 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 4,0 |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXIIIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 40,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de | 35,0 |
| Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 3 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos | 20,0 |
| externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | |||
| 4 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXIVÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de | 30,0 |
| Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 2 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 25,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos | 25,0 |
| órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | |||
| 4 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 635 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 6,0 |
| 5 | A | Instaurar no mínimo 06 Tomadas de Contas Especiais, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 3,0 |
| 6 | A | Elaborar 46 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 3,0 |
| 7 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 120 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 3,0 |
| 8 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXVÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia | 28,0 |
| 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 2 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 22,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos | 20,0 |
| órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | |||
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 5 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 290 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 6,0 |
| 6 | A | Elaborar 30 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 2,0 |
| 7 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 60 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 2,0 |
| 8 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXVIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DA CULTURA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos | 20,0 |
| órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | |||
| 2 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia | 20,0 |
| 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 4 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) | 15,0 |
| os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | |||
| 5 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 6 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 400 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 4,0 |
| 7 | A | Instaurar no mínimo 15 Tomadas de Contas Especiais, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 3,0 |
| 8 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 200 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 2,0 |
| 9 | A | Elaborar 06 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 1,0 |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXVIIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia | 20,0 |
| 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 2 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 3 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) | 15,0 |
| os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | |||
| 4 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos | 15,0 |
| órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | |||
| 5 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 6 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 7 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 660 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 3,0 |
| 8 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 180 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 2,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXVIIIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) | 15,0 |
| os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | |||
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos | 15,0 |
| órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | |||
| 4 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia | 10,0 |
| 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 5 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 6 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 7 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 600 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 5,0 |
| 8 | A | Ministrar treinamentos para no mínimo 10 usuários do SIAFI Operacional e SIAFI gerencial nas unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 3,0 |
| 9 | A | Elaborar 11 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 3,0 |
| 10 | A | Promover ações para implantação do SIAFI na modalidade de uso total para as Companhias Docas. 01 neste semestre. | 2,0 |
| 11 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 100 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 1,0 |
| 12 | A | Instaurar no mínimo 01 Tomada de Contas Especial, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 1,0 |
| 13 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXIXÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia | 20,0 |
| 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 3 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) | 15,0 |
| os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | |||
| 4 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos | 15,0 |
| órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | |||
| 5 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 6 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 400 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 3,0 |
| 7 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 600 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 3,0 |
| 8 | A | Ministrar treinamentos para no mínimo 20 usuários do SIAFI Operacional e SIAFI gerencial nas unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 2,0 |
| 9 | A | Instaurar no mínimo 02 Tomadas de Contas Especiais, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 1,0 |
| 10 | A | Elaborar 90 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 1,0 |
| 11 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) | 15,0 |
| os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | |||
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência | 15,0 |
| dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | |||
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 5 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 6 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia | 10,0 |
| 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 7 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 240 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 6,0 |
| 8 | A | Instaurar no mínimo 42 Tomadas de Contas Especiais, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 5,0 |
| 9 | A | Elaborar 90 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 2,0 |
| 10 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 90 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 2,0 |
| 11 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia | 25,0 |
| 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 2 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 25,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos | 20,0 |
| órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | |||
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 5 | A | Instaurar no mínimo 01 Tomada de Contas Especial, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 3,0 |
| 6 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 240 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 3,0 |
| 7 | A | Elaborar 30 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 2,0 |
| 8 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 350 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 2,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia | 20,0 |
| 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 2 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência | 15,0 |
| dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | |||
| 4 | A | Meta Reservada. | 15,0 |
| 5 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 6 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 120 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 7,0 |
| 7 | A | Instaurar no mínimo 18 Tomadas de Contas Especiais, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 4,0 |
| 8 | A | Elaborar 06 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 2,0 |
| 9 | A | Ministrar treinamentos para no mínimo 12 usuários do SIAFI Operacional e SIAFI gerencial nas unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 2,0 |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIIIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 45,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia | 25,0 |
| 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 3 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos | 25,0 |
| externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | |||
| 4 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIVÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DO ESPORTE
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 30,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia | 30,0 |
| 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos | 25,0 |
| órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | |||
| 4 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 06 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 7,0 |
| 5 | A | Instaurar no mínimo 01 Tomada de Contas Especial, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 3,0 |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXVÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 25,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI. | 25,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia | 20,0 |
| 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 4 | A | Promover gestões junto às unidades executoras no sentido de manter atualizados no Subsistema Dívida - SIAFI, os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os | 15,0 |
| mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | |||
| 5 | A | Distribuir e controlar estampilhas consulares, bem como acompanhar a arrecadação da renda consular pelos postos no exterior, encaminhando relatório mensal à STN/COFIN. | 10,0 |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXVIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DO TURISMO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia | 50,0 |
| 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 2 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 45,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXVIIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 50,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia | 45,0 |
| 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | |||
| 3 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXVIIISERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Elaborar estudo sobre a evolução do orçamento social do Governo Federal em 2005. | 20,0 |
| 2 | A | Elaborar três cenários sobre a evolução dos indicadores econômicos, a serem utilizados na grade de parâmetros, com o intuito de subsidiar a consolidação das projeções fiscais e a preparação do orçamento da União. | 15,0 |
| 3 | A | Elaborar 03 notas sobre a evolução da Conjuntura Macroeconômica | 15,0 |
| 4 | A | Elaborar análise sobre os impactos econômicos e fiscais de proposições legislativas encaminhadas pela Assessoria para Assuntos Parlamentares - AAP/MF, emitindo, no mínimo, 50 pareceres. | 15,0 |
| 5 | A | Elaborar 1 (uma) resenha semanal, com avaliação do desempenho do mercado financeiro, enfocando a evolução da bolsa de valores, juros futuros, mercado de câmbio e repercussão dos indicadores econômicos, inclusive internacionais. | 15,0 |
| 6 | A | Preparar três apresentações sobre a política econômica, os resultados alcançados e as perspectivas de médio e longo prazo, a serem utilizadas pelo Ministro e pelo Secretário em eventos públicos, no Brasil e no exterior. | 10,0 |
| 7 | A | Atualizar, mensalmente, o Boletim de Estatísticas Fiscais, no endereço eletrônico da SPE. | 5,0 |
| 8 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIXSERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar notas técnicas mensais sobre programação orçamentária das operações oficiais de crédito no setor de agricultura. | 20,0 |
| 2 | A | Elaborar 10 pareceres sobre pedidos de autorização para a realização de promoções comerciais e, caso estes sejam deferidos, elaborar os respectivos certificados de autorização. | 20,0 |
| 3 | P | Elaborar 5 Pareceres e/ou Notas Técnicas/Informativas sobre regulação nos setores de transportes aéreo, marítimo e terrestre. | 10,0 |
| 4 | A | Analisar 8 prestações de contas de promoções comerciais autorizadas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico. | 10,0 |
| 5 | P | Elaborar, no mínimo, 4 pareceres sobre Projetos de Lei na área de agricultura e serviços públicos. | 10,0 |
| 6 | A | Elaborar Notas Técnicas relacionadas ao Mercosul e OMC em temas pertinentes a manifestação da SEAE. | 10,0 |
| 7 | A | Elaborar 5 Notas Técnicas e/ou Pareceres, em processos administrativos, averiguações preliminares ou procedimentos administrativos, referentes à análise de condutas anticompetitivas. | 10,0 |
| 8 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XLSERVIDORES DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO
| Nº | P/A* | META | % | |
| 1 | A | Fazer gestões para que pelo menos 15% (quinze porcento) dos recursos financeiros oriundos de fontes do Tesouro Nacional para pagamento de despesas contratadas conforme art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666, de
| 40,0 | |
| 21.06.1993, nas naturezas de despesa 339030 e 339039, sejam solicitados na Modalidade de Empenho com Garantia de Pagamento Contra Entrega, de que trata o Decreto nº 2.439, de 23.12.1997, conforme art. 6º, § 6º do Decreto nº 4.591, de 10.02.2003. | ||||
| 2 | A | Manter Gestão a Vista dos Gastos com Custeio na GRA/SP, demonstrando mensalmente os valores efetivamente executados com recursos próprios e de outros Órgãos. | 40,0 | |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 20,0 | |
| TOTAL | 100,0 | |||
* Projeto/Atividade
ANEXO XLISERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA OUVIDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Implantar o projeto Gerenciamento Integrado de Desempenho da Ouvidoria GIDO, de forma a permitir maior flexibilidade no uso das informações estratégicas que deverão nortear a atuação da Ouvidoria. | 20,0 |
| 2 | A | Elaborar, até o terceiro dia útil do mês subseqüente, o Relatório Mensal de Manifestações recepcionadas no sistema Ouvidor do Ministério da Fazenda. | 15,0 |
| 3 | A | Manter, mensalmente, nas manifestações recepcionadas pela SECEX, grau de resolubilidade média no mínimo igual ou acima da resolubilidade média alcançada pelo MF. (Fórmula: GRMSECEX = GRMMF). | 10,0 |
| 4 | A | Articular-se e promover reuniões com a rede de ouvidores (Unidades Singulares) e interlocutores (entidades vinculadas) do Ministério da Fazenda para orientação e difusão de princípios/conceitos relacionados à Ouvidoria (Cidadania, Ética e Qualidade dos Serviços). | 10,0 |
| 5 | A | Realizar reuniões, individuais e/ou coletivas, de acompanhamento das atividades da Ouvidoria com os membros componentes do Comitê Nacional de Ouvidores do Ministério da Fazenda. | 10,0 |
| 6 | A | Articular-se e promover os entendimentos com os dirigentes das instituições vinculadas ao Ministério da Fazenda (autarquias, empresas | 10,0 |
| públicas, sociedades de economia mista e órgãos colegiados) com o objetivo de fomentar a criação de canais de interlocução que recepcionem as manifestações emanadas pelos cidadãos. | |||
| 7 | A | Fornecer os instrumentos necessários à estruturação do serviço de Ouvidoria nos Órgãos do Ministério da Fazenda e propor sua utilização nas Entidades vinculadas à Pasta. | 5,0 |
| 8 | A | Publicar diariamente no Portal da Ouvidoria do Ministério da Fazenda relatório com informações estatísticas do Sistema Ouvidor com dados consolidados até o dia anterior (D-1). | 5,0 |
| 9 | A | Realizar mensalmente reuniões de orientação com os serviços de atendimento que dão suporte às atividades da Ouvidoria do Ministério da Fazenda | 5,0 |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XLIISERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE PATOS DE MINAS/MG
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Efetuar de forma tempestiva uma média de pelo menos 570 atendimentos/mês, conclusivos ou não conclusivos na Agência da Receita federal em Patos de Minas. | 50,0 |
| 2 | A | Acompanhar, discutir e informar diariamente as alterações e inclusões do Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte - SISCAC, aos atendentes da ARF/Patos de Minas, e emitir relatório. | 40,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XLIIISERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ANÁPOLIS/GO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Acompanhar, instalar e atualizar programas e sistemas, inclusive atualizar tabelas de cálculos. | 30,0 |
| 2 | A | Realizar, diariamente, testes nos computadores, inclusive no servidor, e relatar possíveis defeitos, para manutenção. | 30,0 |
| 3 | A | Efetuar, de forma tempestiva, pelo menos 700 atendimentos mensais, aos contribuintes, no que se refere aos diversos serviços oferecidos aos contribuintes. | 20,0 |
| 4 | A | Proceder ao acompanhamento diário das atualizações, efetuadas, no Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte SISCAC, elaborando relatório, e orientar no caso de possíveis dúvidas. | 10,0 |
| 5 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XLIVSERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Estender o projeto de modelo de Equilíbrio Geral Computacional de forma a contemplar Blocos Econômicos com os quais o Brasil mantém comércio. | 20,0 |
| 2 | A | Emitir 20 pareceres técnicos a fim de subsidiar a assinatura das Promessas, Renovações e Certificados de Garantia relativos ao SCE, submetidos a esta Secretaria. | 20,0 |
| 3 | A | Organizar pelo menos 6 seis reuniões do COFIG e elaborar as atas referentes as respectivas reuniões. | 20,0 |
| 4 | A | Elaborar e divulgar mensalmente 1 um Indicador Mensal de Conjuntura, publicação interna que analisa o cenário econômico internacional e indicadores financeiros selecionados das principais economias desenvolvidas e da América Latina. | 15,0 |
| 5 | A | Elaborar no mínimo seis notas técnicas de temas relacionados à economia internacional. | 15,0 |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XLVSERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE MONTES CLAROS/MG
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Realizar, de forma tempestiva, no mínimo 90% dos atendimentos mensais aos contribuintes intimados pela fiscalização da Delegacia da Receita Federal. | 50,0 |
| 2 | A | Proceder, diariamente, à formatação, compilação e digitação de no mínimo 90% dos dados de interesse fiscal, coletados pela fiscalização da Delegacia da Receita Federal. | 40,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XLVISERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA ASSESSORIA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Elaborar mensalmente 01 (um) relatório gerencial a respeito das proposições legislativas de interesse do Ministério da Fazenda e entidades vinculadas com objetivo de subsidiar as pautas de votação do Plenário e das Comissões Técnicas. | 30,0 |
| 2 | A | Atualizar semanalmente no Sistema PARLA a tramitação correspondente ao patamar mínimo de 90 (noventa) proposições legislativas de interesse do MF, no Congresso Nacional. | 30,0 |
| 3 | P | Elaborar e divulgar semanalmente 01 (um) Boletim Informativo eletrônico sobre atividade parlamentar nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) no que concerne a temas relacionados ao Ministério da Fazenda. | 30,0 |
| 4 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XLVIISERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Efetuar, de forma tempestiva e conclusiva, pelo menos, 300 atendimentos/mês ao público na ARF/Nova Friburgo/RJ. | 90,0 |
| 2 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XLVIIISERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Elaborar os seguintes produtos no âmbito do Programa de Revisão Estratégica e Modernização do Modelo de Gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN: | 10,0 |
| a) Modelagem da área de Recursos Humanos abordando os seguintes tópicos: Estrutura da Área de RH, processos e políticas de RH, perfil dos servidores da área e quantificação de servidores necessários. b) Modelo geral da Gestão de modernização: proposta para macroarquitetura da Gestão de Modernização da PGFN, incluindo proposta de metodologia de planejamento estratégico, modelo de gestão de | |||
| Tecnologia de Informação, metodologia de Gerenciamento de Projetos. c) Modelo geral da Gestão Administrativa: proposta para a macroarquitetura da Gestão Administrativa, incluindo proposta de estrutura organizacional e funcional para seu adequado funcionamento.d) Novo modelo de infra-estrutura: proposta preliminar de infra-estrutura, incluindo análises voltadas à infra-estrutura desejável para se otimizar o atendimento e métricas voltadas à otimização do espaço físico | |||
| observando-se os aspectos de ergonomia e segurança. e) Novo modelo de Atendimento ao Contribuinte: proposta preliminar de um novo modelo de atendimento para a PGFN.f) Termo de Referência para contratação de estrutura de suporte à implantação das ações de tecnologia previstas para o Projeto-Piloto de Investimentos PPI da PGFN. | |||
| g) Levantamento das necessidades de integração interna das unidades integrantes da PGFN abordando aspectos voltados a procedimentos, informações e capacitação. h) Levantamento das necessidades de integração com Órgãos externos, apresentando-se análise preliminar de viabilidade e delineamento das ações de integração prioritárias. | |||
| 2 | P | Elaborar os seguintes produtos no âmbito do Programa de Revisão Estratégica e Modernização do Modelo de Gestão da SubSecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA: a) Categorização dos serviços: mapa dos serviços categorizados, | 10,0 |
| classificação dos serviços (complexidade, padronização, aderência às atividades finalísticas), quantificação da qualidade percebida, diagnóstico dos serviços SPOA e indicação de potenciais melhorias a serem exploradas. b) Estrutura de Recursos Humanos: mapeamento das áreas nos Órgãos Específicos e Singulares que desenvolvem atividades análogas da SPOA, avaliação e análise de servidores e situação atual da SPOA e Órgãos | |||
| Específicos e Singulares, matriz de performance e potencial dos servidores, comparabilidade entre os universos pesquisados e suas lacunas c) Macro Processos: matriz descritiva dos macro processos dos serviços realizados pela SPOA e pelos Órgãos Específicos e Singulares, lacunas potenciais de melhoria na execução dos serviços, proposta de melhoria nos processos de execução dos serviços. | |||
| 3 | P | Realizar as seguintes ações no âmbito do Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação PETI do Ministério da Fazenda: a) Levantamento preliminar do modelo de Gestão de Tecnologia da STN, SRF, PGFN, SEAE, SAIN, SPE e SPOA seguindo o modelo COBIT;b) Workshop com as Áreas de Tecnologia dos Órgãos Específicos e Singulares do Ministério da Fazenda com os seguintes objetivos/resultados: | 10,0 |
| _ Compartilhar os resultados da primeira fase dos levantamentos realizados junto aos Órgãos no tocante à sua aderência aos princípios do COBIT; _ Identificar, dentre as dimensões analisadas, aquelas que sejam de maior prioridade para todo o conjunto dos Órgãos Específicos Singulares, propondo ações globais que devam compor a agenda estratégica da | |||
| tecnologia de informação de forma institucional no Ministério da Fazenda; _ Ratificar a criação do Comitê de Tecnologia de Informação do Ministério da Fazenda. | |||
| _ Definir a agenda de trabalho e os resultados esperados para o biênio 2006-2007 | |||
| 4 | P | Elaborar metodologia específica (matriz de requisitos) para avaliação do grau de maturidade/nível de complexidade dos sítios do Ministério da Fazenda a partir dos componentes de gestão interna e de orientações | 7,5 |
| emanadas pelo e-Gov, da Área de Comunicação Social e outros pertinentes ao tema, apresentando os seguintes relatórios: a) Análise da situação vigente, recursos disponíveis, regras governamentais, entre outros fatores relevantes para efeito de diagnósticob) Diagnóstico do posicionamento atual dos sítios do Ministério da | |||
| Fazenda, PGFN, SPOA e UCP/PNAFM c) Elaboração de Manual de Aplicação e Avaliação de sítios no Ministério da Fazenda | |||
| d) Diretrizes para construção/modernização de sítios no Ministério da Fazenda e) Elaboração de Termo de Referência para contratação de serviços de construção/modernização de sítios no Ministério da Fazenda. | |||
| 5 | P | Elaborar proposta de projeto para implantação de Intranet no Ministério da Fazenda, apresentando os seguintes produtos: | 7,5 |
| a) Estudo de Caso e prioridades do projeto b) Especificação da Plataforma Tecnológicac) Estruturas Taxonômicasd) Arquitetura da Informaçãoe) Governançaf) Plano de Implementação | |||
| 6 | P | Realizar Seminário de Gestão, até julho de 2006, em articulação com a STN, SRF, PGFN, SEAE, SAIN, SPE, SPOA, Gabinete do Ministro (Assessoria de Comunicação Social ACS/MF e Assessoria Parlamentar), | 7,5 |
| com os seguintes objetivos: a) Levantamento das ações de gestão relacionadas como prioritárias pelos Órgãos Específicos Singulares do Ministério da Fazendab) Revisar o Programa de Fortalecimento Institucional do Ministério da Fazenda, incorporando em seu escopo as demandas de curto, médio e | |||
| longo prazo levantadas, analisando-se a viabilidade do seu atendimento tendo em vista os recursos disponíveis | |||
| 7 | P | Elaborar proposta para Realização de Seminário para delineamento dos Direcionadores Estratégicos do Ministério da Fazenda, em articulação com a STN, SRF, PGFN, SEAE, SAIN, SPE, SPOA, Gabinete do Ministro | 7,5 |
| (Assessoria de Comunicação Social ACS/MF e Assessoria Parlamentar), com os seguintes objetivos: a) Definição da metodologia de levantamento das Diretrizes Estratégicas do Ministério da Fazenda;b) Alinhamento junto aos referidos Órgãos do Ministério, da operacionalização da metodologia selecionada; | |||
| c) Levantamento análise e consolidação dos Direcionadores Estratégicos dos Órgãos Fazendários; d) Documento-síntese dos Direcionadores Estratégicos do Ministério da Fazenda. | |||
| 8 | P | Meta Reservada. | 7,5 |
| 9 | P | Elaborar proposta de Divulgação Institucional do Ministério da Fazenda nas ações de Combate à Pirataria em articulação com a Assessoria de Comunicação Social ACS/MF e Secretaria da Receita Federal (Assessoria de Imprensa). | 7,5 |
| 10 | P | Elaborar Plano de Trabalho da Secretaria Executiva com vistas ao atendimento de Recomendação realizada pela Secretaria Federal de Controle SFC, constantes no Relatório de Auditoria 2005, item 5.1.1.1. | 5,0 |
| 11 | P | Elaborar proposta de parceria com pelo menos dois Estados da Federação no suporte à implementação do PNAFM, agregando as iniciativas já em | 5,0 |
| andamento nos Estados e as sugestões de aproveitamento das equipes oriundas do PNAFE, realizadas durante o CONFAZ de novembro de 2005. | |||
| 12 | P | Elaborar proposta de adequação da estrutura organizacional da Secretaria Executiva com vistas a tornar permanentes as ações de modernização da Gestão no Ministério da Fazenda | 5,0 |
| 13 | P | Meta Reservada. | - |
| 14 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
¹ fator de ajuste: 1,01
ANEXO XLIXSERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Secretariar as reuniões do Plenário do COAF, elaborando as respectivas atas e acompanhando as deliberações e pendências | 30,0 |
| 2 | P | Propor Sistema de Manualização de Normas internas da área operacional até 31.10.2006 | 25,0 |
| 3 | A | Manter atualizadas as informações referentes às Ações constantes do SIGPLAN da COAF/MF | 20,0 |
| 4 | P | Fazer o levantamento dos Presidentes, Conselheiros e do Pessoal alocado na Secretaria Executiva da COAF, desde a sua criação e manter atualizado, até 31.10.2006 | 10,0 |
| 5 | P | Avaliar os procedimentos de solicitação de apurações especiais de informática e propor a instituição de norma interna de autorização e implementação. | 10,0 |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO LSERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Realizar o Curso de Especialização em Comércio Exterior, latu sensu, semipresencial, em parceria com a Universidade de Brasília, duração 18 meses, com início no segundo semestre de 2006. | 40,0 |
| 2 | A | Realizar o Prêmio de Monografia do Tesouro Nacional, contemplando as etapas de planejamento, implementação e premiação (dezembro/2006). | 25,0 |
| 3 | A | Realizar o Prêmio de Monografia do Ipea-Caixa, contemplando as etapas de planejamento, implementação e premiação (novembro/2006). | 25,0 |
| 4 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO LISERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Realizar oficinas para o aperfeiçoamento do processo de planejamento institucional no Sistema Integrado de Acompanhamento do Planejamento SPOA - SIAPS | 45,0 |
| 2 | A | Realizar treinamento sobre noções básicas do PPA para os técnicos da área de planejamento e orçamento da Unidade Central | 45,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade