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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 32 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria INCRA nº 215 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Aprova os Procedimentos Metodológicos para a Criação e Execução de Projetos de Assentamento Florestal no Âmbito do II Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA.

Portaria SE/MP nº 338 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores públicos federais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na 1ª fase da Copa do Mundo de 2006.

Portaria FCP nº 11 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Registra como Remanescentes dos Quilombos, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que cita.

Portaria CEFET/AL nº 424 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Altera, em parte, a Portaria nº 148/DG, de 01.03.2005, que trata da estrutura dos cargos de Direção e Funções gratificadas do CEFET/AL.

Portaria MP nº 147 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SAS nº 432 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Dispõe sobre a organização e implantação de Redes Estaduais de Assistência em Nefrologia na alta complexidade.

Portaria SUFRAMA nº 225 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Prorroga, em caráter excepcional, até 31.12.2006, a regularidade cadastral das empresas ou entidades cujas certidões relativas aos tributos e contribuições federais e às contribuições previdenciárias (INSS), estejam com o prazo de validade vencido ou venham a vencer no período de seu cadastramento, recadastramento ou reativação cadastral na SUFRAMA.

Portaria SE/MMA nº 59 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Institui a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais.

Portaria PGFN nº 467 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Divulga os valores de arrecadação referentes ao período avaliativo de novembro de 2005 a abril de 2006, para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG.

Portaria CGU nº 363 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Institui o Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal a partir de Sorteios Públicos.

Portaria CGU nº 364 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Torna público o resultado do quinto sorteio de Unidades da Federação onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme estabelecido na Portaria CGU nº 316, de 22 de maio de 2006.

Portaria CGU nº 365 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Torna público o resultado do vigésimo primeiro sorteio de unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme estabelecido na Portaria CGU nº 314, de 22 de maio de 2006.

Portaria SE/MTE nº 376 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria TSE nº 312 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal, a jornada de trabalho dos servidores das secretarias, o controle da freqüência e dá outras providências.

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