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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SE/TSE nº 353 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal no dia 27 de junho de 2006.

Portaria SA/CCPR nº 353 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Aprova o Cronograma de Desembolso Financeiro para o exercício de 2006.

Portaria SAS nº 457 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 1/02.

Portaria SESu nº 293 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Reconhece os cursos superiores de graduação, ministrados pelas instituições de ensino superior que especifica.

Portaria SAS nº 458 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 1/02.

Portaria SAS nº 459 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 1/02.

Portaria SA/CCPR nº 356 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Dispõe sobre as despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Portaria MS nº 1.357 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Define e estrutura as ações de Alimentação e Nutrição por parte das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde das capitais com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição e normatiza a utilização do saldo restante dos recursos financeiros referentes ao Incentivo de Combate a Carências Nutricionais (ICCN) nos municípios qualificados.

Portaria MS nº 1.358 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde.

Portaria SE/MS nº 67 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Portaria SAS nº 489 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS nº 1/96 e NOAS/SUS nº 1/02.

Portaria SAS nº 490 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 1/02.

Portaria SE/STF nº 243 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal no dia 27 de junho de 2006.

Portaria CGZA nº 94 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 95 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2006/2007.

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