Portaria CAPES nº 76 de 15/08/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 17 ago 2006

Dispõe sobre o aumento dos valores das bolsas no país.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo inciso V, do artigo 20 do seu Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.631, de 21 de março de 2003, publicado no DOU de 24 subseqüente, resolve:

Art. 1º Reajustar o valor das mensalidades de bolsas de pósgraduação, nos níveis de mestrado, doutorado e pós-doutorado, pagas pela CAPES no país, conforme tabela anexa a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2006.

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES

ANEXO

MODALIDADE DE BOLSA VALOR R$ VALOR ATUAL* R$ 
Bolsas de Mestrado 855,00 940,00 
Bolsas de Doutorado 1.267,00 1.394,00 
Bolsa de Pós-Doutorado 3.000,00 3.300,00 

*Com efeito financeiro a partir de 1º de julho de 2006.