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Portaria MS nº 1.975 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Portaria MS nº 1.975 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Portaria MS nº 1.986 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Parintins (AM), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) qualificado pelo Ministério da Saúde, para adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 1.987 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Piancó (PB), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 1.988 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Estabelece incentivo financeiro ao Estado de Santa Catarina, com Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) nos Municípios de Blumenau, Joaçaba e Lages, qualificados pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 1.989 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Estabelece o complemento do incentivo financeiro ao Município de Picos (PI), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 1.990 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Santarém (PA), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192).

Portaria MS nº 1.991 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Prorroga o prazo de prestação de contas dos projetos estaduais da Fase I e do Componente 3 do PROESF.

Portaria MS nº 1.992 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 1.993 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria PGF nº 309 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Dispõe sobre a competência da Procuradoria Federal no Estado da Bahia - PF/BA para as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos e a representação judicial da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, até a designação de Procuradores Federais para atuar no órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal junto à UFRB.

Portaria SAS nº 629 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Descentraliza, para os gestores estaduais/municipais de saúde, o registro das habilitações no SCNES, para os estabelecimentos que especifica.

Portaria INMETRO nº 206 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Cria a Comissão Técnica "CADEIRA DE RODAS".

Portaria INMETRO nº 209 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Cria a Comissão Técnica "Embalagem Plástica Para Álcool".

Portaria SESu nº 532 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

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