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Exibindo: 4644 normas.

Portaria DPF nº 387 DE 28/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Altera e consolida as normas aplicadas sobre segurança privada.

Portaria SE/MS nº 99 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TCU nº 211 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Autoriza a descentralização externa e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Defesa.

Portaria COMAER nº 814 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Aprova o Regulamento do Instituto de Aeronáutica e Espaço.

Portaria COMAER nº 815 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Aprova a reedição do Regulamento de Centro de Lançamento.

Portaria COMAER nº 816 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Aprova o Regulamento do Instituto de Estudos Avançados.

Portaria COMAER nº 817 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Aprova o Regulamento do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos.

Portaria COMAER nº 818 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Aprova o Regulamento de Parque de Material Aeronáutico.

Portaria COMAER nº 819 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Aprova o Regulamento do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial.

Portaria COMAER nº 820 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Aprova o Regulamento da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em Assunção.

Portaria COMAER nº 821 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Aprova o Emblema Designativo e o Estandarte da Assessoria Parlamentar do Comandante da Aeronáutica.

Portaria SEED nº 40 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Unidade Gestora/Gestão nº 154041/15258, por destaque, crédito orçamentário visando atender às diretrizes da SEED e de seus departamentos.

Portaria CGZA nº 153 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Inclui nos zoneamentos agrícolas da cultura de soja, ano-safra 2006/2007, para os Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Maranhão, Piauí, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, e o Distrito Federal, as cultivares que especifica.

Portaria MS nº 1.975 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Altera os valores anuais dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) relativos ao financiamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.

Portaria MS nº 1.975 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

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