Portaria SDA nº 222 de 28/08/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 30 ago 2006

Publica os resultados do monitoramento dos Programas de Controle de Resíduos em Carne, Leite, Ovos, Mel e Pescado - PNCR - do exercício de 2005.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 6º, da Portaria Ministerial nº 527, de 15 de agosto de 1995, e o que consta do Processo nº 21000.008892/2006-61, resolve:

Art. 1º Publicar os resultados do acompanhamento dos Programas de Controle de Resíduos em Carnes (Bovina, Suína, Aves e Eqüina), Leite, Ovos, Mel e Pescado do exercício de 2005, na forma do Anexo à presente Portaria, em conformidade com a Portaria nº 1, de 7 de janeiro de 2005.

Art. 2º Recomendar aos setores produtivos contemplados pelo PNCR-2005, com base nas violações identificadas pelo programa, que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias nas boas práticas de utilização de drogas veterinárias permitidas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SDA nº 154, de 13 de junho de 2006.

GABRIEL ALVES MACIEL

ANEXO
QUADRO GERAL DOS RESULTADOS DO MONITORAMENTO DO PLANO NACIONAL DE CONTROLE DE RESÍDUOS EM CARNES (BOVINA, AVES, SUÍNA E EQÜINA), LEITE, MEL, OVOS E PESCADO NO EXERCÍCIO DE 2005

Espécie Tipo de Análise Análises Concluídas Análises com Violação 
11 - BOVINO VIVO 510 - SUBST. DE AÇÃO ANABOLIZANTE - I 398 - 
540 - SUBST. AÇÃO ANABOLIZANTE - V 454 - 
12 - BOVINO ABATIDO 100 - CLORADOS 474 - 
200 - ANTIBIÓTICOS 455 - 
203 - CLORANFENICOL 67 - 
901 - METABOLITOS DE NITROFURANOS 77 - 
400 - METAIS PESADOS 463 1 
510 - SUBST. DE AÇÃO ANABOLIZANTE - I 510 2 
530 - SUBST. AÇÃO ANABOLIZANTE - IV 484 - 
570 - SUBST. AÇÃO ANABOLIZANTE - VIII 477 - 
580 - SUBST. AÇÃO ANABOLIZANTE - X 60 - 
800 - SULFONAMIDAS 477 - 
910 - OUTRAS DROGAS II 465 5 
13 - BOVINO (LEITE) 100 - CLORADOS 215  
200 - ANTIBIÓTICOS 73 - 
700 - AFLATOXINAS 43 - 
910 - OUTRAS DROGAS II 75 2 
30 - SUÍNO 100 - CLORADOS 475 - 
200 - ANTIBIÓTICOS 465 - 
203 - CLORANFENICOL 88 - 
400 - METAIS PESADOS 478 1 
800 - SULFONAMIDAS 472 12 
901 - METABOLITOS DE NITROFURANOS 82 - 
910 - OUTRAS DROGAS II 73 - 
40 - EQUÍDEO 100 - CLORADOS 115 - 
200 - ANTIBIÓTICOS 106 - 
203 - CLORANFENICOL 35 - 
400 - METAIS PESADOS 112 - 
800 - SULFONAMIDAS 111 - 
901 - METABOLITOS DE NITROFURANOS 36 - 
910 - OUTRAS DROGAS II 78 - 
55 - AVES 100 - CLORADOS 469 - 
200 - ANTIBIÓTICOS 466 - 
203 - CLORANFENICOL 90 - 
400 - METAIS PESADOS 525 1 
530 - SUBST. AÇÃO ANABOLIZANTE - IV 495 - 
570 - SUBST. AÇÃO ANABOLIZANTE - VIII 488 - 
800 - SULFONAMIDAS 485 1 
900 - OUTRAS DROGAS I 533 1 
901 - METABOLITOS DE NITROFURANOS 2098 3 
910 - OUTRAS DROGAS II 71 - 
56 - AVES (OVOS) 203 - CLORANFENICOL 30 - 
901 - METABOLITOS DE NITROFURANOS 72 - 
61 - PEIXES (AQUACULTURA) 203 - CLORANFENICOL 6 - 
400 - METAIS PESADOS 137 - 
901 - METABOLITOS DOS NITROFURANOS 49 - 
65 - CRUSTÁCEOS 203 - CLORANFENICOL 2 - 
901 - METABOLITOS DOS NITROFURANOS 52 1 
67 - PEIXES PREDADORES 400 - METAIS PESADOS 158 2 
90 - MEL 200 - ANTIBIÓTICOS 17 - 
 TOTAL GERAL 14.237 32 

LEGENDA

100 - CLORADOS: Aldrin, Alfa e Beta - BHC, Lindane, HCB, Dieldrin, Endrin, Heptaclor, Clordane, DDT e Metabólitos, Mirex, Metoxiclor e PCB's.

200 - ANTIBIÓTICOS: Penicilina, Estreptomicina, Tetraciclina, Eritromicina, Neomicina, Oxitetraciclina, Clortetraciclina, Cloranfenicol.

400 - METAIS PESADOS: Arsênio, Cádmio, Chumbo, Mercúrio.

510 - SUBST. DE AÇÃO ANABOLIZANTE - I: Dietilestilbestrol (DES), Zeranol, Hexestrol, Dienestrol, Trembolona.

530 - SUBST. DE AÇÃO ANABOLIZANTE - IV: Clembuterol, Salbutamol.

540 - SUBST. DE AÇÃO ANABOLIZANTE - IV: Clembuterol, Salbutamol.

570 - SUBST. DE AÇÃO ANABOLIZANTE - VIII: Dietilestilbestrol (DES), Zeranol.

580 - SUBST. DE AÇÃO ANABOLIZANTE - X: Dietilestilbestrol (DES), Zeranol.

700 - MICOTOXINAS: Aflatoxina M1.

800 - SULFONAMIDAS: Sulfatiazol, Sulfametazina, Sulfadimetoxina, Sulfaquinoxalina.

900 - OUTRAS DROGAS I: Nicarbazina.

901 - METABÓLITOS DE NITROFURANOS: Nitrofurazona (SEM), Furazolidona (AOZ), Furaltadona - (AMOZ), Nitrofurantoína (AHD).

910 - OUTRAS DROGAS II: Abamectina, Doramectina, Ivermectina.