Portaria SDA nº 222 de 28/08/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 30 ago 2006

Publica os resultados do monitoramento dos Programas de Controle de Resíduos em Carne, Leite, Ovos, Mel e Pescado - PNCR - do exercício de 2005.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 6º, da Portaria Ministerial nº 527, de 15 de agosto de 1995, e o que consta do Processo nº 21000.008892/2006-61, resolve:

Art. 1º Publicar os resultados do acompanhamento dos Programas de Controle de Resíduos em Carnes (Bovina, Suína, Aves e Eqüina), Leite, Ovos, Mel e Pescado do exercício de 2005, na forma do Anexo à presente Portaria, em conformidade com a Portaria nº 1, de 7 de janeiro de 2005.

Art. 2º Recomendar aos setores produtivos contemplados pelo PNCR-2005, com base nas violações identificadas pelo programa, que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias nas boas práticas de utilização de drogas veterinárias permitidas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SDA nº 154, de 13 de junho de 2006.

GABRIEL ALVES MACIEL

ANEXO
QUADRO GERAL DOS RESULTADOS DO MONITORAMENTO DO PLANO NACIONAL DE CONTROLE DE RESÍDUOS EM CARNES (BOVINA, AVES, SUÍNA E EQÜINA), LEITE, MEL, OVOS E PESCADO NO EXERCÍCIO DE 2005

Espécie Tipo de Análise Análises Concluídas Análises com Violação 
11 - BOVINO VIVO 510 - SUBST. DE AÇÃO ANABOLIZANTE - I 398 
540 - SUBST. AÇÃO ANABOLIZANTE - V 454 
12 - BOVINO ABATIDO 100 - CLORADOS 474 
200 - ANTIBIÓTICOS 455 
203 - CLORANFENICOL 67 
901 - METABOLITOS DE NITROFURANOS 77 
400 - METAIS PESADOS 463 
510 - SUBST. DE AÇÃO ANABOLIZANTE - I 510 
530 - SUBST. AÇÃO ANABOLIZANTE - IV 484 
570 - SUBST. AÇÃO ANABOLIZANTE - VIII 477 
580 - SUBST. AÇÃO ANABOLIZANTE - X 60 
800 - SULFONAMIDAS 477 
910 - OUTRAS DROGAS II 465 
13 - BOVINO (LEITE) 100 - CLORADOS 215  
200 - ANTIBIÓTICOS 73 
700 - AFLATOXINAS 43 
910 - OUTRAS DROGAS II 75 
30 - SUÍNO 100 - CLORADOS 475 
200 - ANTIBIÓTICOS 465 
203 - CLORANFENICOL 88 
400 - METAIS PESADOS 478 
800 - SULFONAMIDAS 472 12 
901 - METABOLITOS DE NITROFURANOS 82 
910 - OUTRAS DROGAS II 73 
40 - EQUÍDEO 100 - CLORADOS 115 
200 - ANTIBIÓTICOS 106 
203 - CLORANFENICOL 35 
400 - METAIS PESADOS 112 
800 - SULFONAMIDAS 111 
901 - METABOLITOS DE NITROFURANOS 36 
910 - OUTRAS DROGAS II 78 
55 - AVES 100 - CLORADOS 469 
200 - ANTIBIÓTICOS 466 
203 - CLORANFENICOL 90 
400 - METAIS PESADOS 525 
530 - SUBST. AÇÃO ANABOLIZANTE - IV 495 
570 - SUBST. AÇÃO ANABOLIZANTE - VIII 488 
800 - SULFONAMIDAS 485 
900 - OUTRAS DROGAS I 533 
901 - METABOLITOS DE NITROFURANOS 2098 
910 - OUTRAS DROGAS II 71 
56 - AVES (OVOS) 203 - CLORANFENICOL 30 
901 - METABOLITOS DE NITROFURANOS 72 
61 - PEIXES (AQUACULTURA) 203 - CLORANFENICOL 
400 - METAIS PESADOS 137 
901 - METABOLITOS DOS NITROFURANOS 49 
65 - CRUSTÁCEOS 203 - CLORANFENICOL 
901 - METABOLITOS DOS NITROFURANOS 52 
67 - PEIXES PREDADORES 400 - METAIS PESADOS 158 
90 - MEL 200 - ANTIBIÓTICOS 17 
 TOTAL GERAL 14.237 32 

LEGENDA

100 - CLORADOS: Aldrin, Alfa e Beta - BHC, Lindane, HCB, Dieldrin, Endrin, Heptaclor, Clordane, DDT e Metabólitos, Mirex, Metoxiclor e PCB's.

200 - ANTIBIÓTICOS: Penicilina, Estreptomicina, Tetraciclina, Eritromicina, Neomicina, Oxitetraciclina, Clortetraciclina, Cloranfenicol.

400 - METAIS PESADOS: Arsênio, Cádmio, Chumbo, Mercúrio.

510 - SUBST. DE AÇÃO ANABOLIZANTE - I: Dietilestilbestrol (DES), Zeranol, Hexestrol, Dienestrol, Trembolona.

530 - SUBST. DE AÇÃO ANABOLIZANTE - IV: Clembuterol, Salbutamol.

540 - SUBST. DE AÇÃO ANABOLIZANTE - IV: Clembuterol, Salbutamol.

570 - SUBST. DE AÇÃO ANABOLIZANTE - VIII: Dietilestilbestrol (DES), Zeranol.

580 - SUBST. DE AÇÃO ANABOLIZANTE - X: Dietilestilbestrol (DES), Zeranol.

700 - MICOTOXINAS: Aflatoxina M1.

800 - SULFONAMIDAS: Sulfatiazol, Sulfametazina, Sulfadimetoxina, Sulfaquinoxalina.

900 - OUTRAS DROGAS I: Nicarbazina.

901 - METABÓLITOS DE NITROFURANOS: Nitrofurazona (SEM), Furazolidona (AOZ), Furaltadona - (AMOZ), Nitrofurantoína (AHD).

910 - OUTRAS DROGAS II: Abamectina, Doramectina, Ivermectina.