O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto nos incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, resolve:

Art. 1º Manter instituído o título honorífico "Membro Honorário da Força Aérea Brasileira", com a finalidade de distinguir civis e militares da reserva, brasileiros ou estrangeiros, estranhos aos quadros do Comando da Aeronáutica, que tenham prestado serviços à Aeronáutica brasileira.

Art. 2º O título honorífico "Membro Honorário da Força Aérea Brasileira" é representado pelo diploma anexo.

Art. 3º É permitida a concessão de diploma de "Amigo da Força", "Membro" ou similar pelas Organizações Militares isoladas.

Art. 4º Aprovar as instruções que regulam a concessão do Título Honorífico "Membro Honorário da Força Aérea Brasileira".

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revoga-se a Portaria nº 787/GM3, de 11 de agosto de 1995, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 14 de agosto de 1995, Seção I.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO