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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SENAD nº 24 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 13 out 2006

Homologa o resultado dos trabalhos da Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria nº 17, encarregada de realizar a elaboração e regulamentação dos editais do processo seletivo para as modalidades de Subvenção Social e de Apoio Financeiro aos Projetos de Interesse da PNAD - Política Nacional Sobre Drogas e dá outras providências.

Portaria AGU nº 938 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Dispõe sobre a realização de Curso de Formação para os integrantes da carreira de Advogado da União pela Escola da Advocacia-Geral da União.

Portaria MF nº 301 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 13 out 2006

Reduz a zero a alíquota do IOF incidente na operação de crédito destinada à liquidação antecipada de dívida, por conta e ordem do tomador.

Portaria MS nº 2.859 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Pará e ao Município de Belém (PA), habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria SFC nº 15 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 2º trimestre de 2006.

Portaria SECOM nº 5 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 17 out 2006

Sistematiza os procedimentos de controle de recebimento e distribuição de materiais, objeto de prestação de serviços ou fornecimento de bens, a serem observados pelos servidores da Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Portaria SAS nº 749 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 13 out 2006

Institui a partir da competência outubro de 2006, a Ficha Complementar de Cadastro de Equipes no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES.

Portaria SE/MS nº 162 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SE/MS nº 379 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Portaria SAS nº 750 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 13 out 2006

Institui a Ficha Complementar de Cadastro das Equipes de Saúde da Família; Saúde da Família com Saúde Bucal - Modalidade I e II e de Agentes Comunitários de Saúde, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, a partir da competência outubro de 2006.

Portaria SAS nº 751 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Estabelece as compatibilidades entre procedimento e habilitação, conforme especifica.

Portaria UFOP nº 498 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Cria, a partir do período que específica, a Área de web do Núcleo de tecnologia da Informação.

Portaria SEED nº 47 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Paraná - UFPR, Unidade Gestora/Gestão nº 153079/15232, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria MAPA nº 254 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Autoriza a realização de Concurso de Remoção a Pedido, dos Servidores da carreira de Fiscal Federal Agropecuário do MAPA.

Portaria EAFI nº 139 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Altera parte da estrutura organizacional da Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes-MG.

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