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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MDS nº 329 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 13 out 2006

Institui e regulamenta a Política de Monitoramento e Avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SETEC nº 102 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 17 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.383, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MDS nº 330 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 13 out 2006

Aprova o Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SE/MCT nº 12 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Cria o Grupo de Acompanhamento e Tratamento dos Dados do Sistema de Informações Gerenciais dos Fundos Setoriais - IGFS para, com a finalidade de formular e propor processos gerenciais e operacionais que normatizem a coleta, tratamento, armazenamento e disponibilização dos dados do SIGFS.

Portaria CNMP nº 4 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 17 out 2006

Determina que se observe no ato de registro, autuação e distribuição as classes processuais.

Portaria CEFET/MT nº 300 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Altera, em caráter provisório, os códigos das funções gratificadas, que especifica, com efeito financeiro a partir de 18.07.2006.

Portaria SA/CCPR nº 603 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 13 out 2006

Dispõe sobre as despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Portaria MP nº 307 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 13 out 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 125 de 19 de maio de 2006.

Portaria MP nº 308 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 13 out 2006

Ajusta os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e V da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria NAE nº 1 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 13 out 2006

Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Portaria SESu nº 757 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SEED nº 48 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará - UFC, Unidade Gestora/Gestão nº 153045/15224, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria STN nº 763 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 13 out 2006

Emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA em 01.09.2006, em conformidade com o que estabelecem o art. 184 da Constituição Federal e o Decreto nº 578, de 24 de junho de 1992.

Portaria UFOP nº 507 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Extingui a Divisão de Audiovisual e Tecnologia Educacional (DAT) e a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 169 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café (Coffea arábica) no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2006/2007.

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