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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MS nº 2.393 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Arapiraca (AL), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 2.394 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 2.398 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Institui a Sala de Situação em Saúde.

Portaria MCT nº 11 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Institui no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Comitê Consultivo da Fase II do Subprograma de Ciência e Tecnologia do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e dá outras providências.

Portaria SETEC nº 82 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria TCU nº 279 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Abre aos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Portaria CEFETQ/RJ nº 346 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Aprova a nova Estrutura Administrativa e o quadro de detalhamento dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis.

Portaria ME nº 183 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o respectivo repasse financeiro de recursos do Orçamento do Ministério do Esporte para órgãos e entidades integrantes do Orçamento Geral da União.

Portaria MS nº 579 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Cria a Câmara Setorial de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, para subsidiar a Diretoria Colegiada nos assuntos de sua competência.

Portaria SESu nº 716 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário para recomposição da programação orçamentária e financeira de projetos que especifica, da ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MP nº 303 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Autoriza a realização de concurso público para cento e vinte e nove cargos do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, vinculada ao Ministério da Saúde, conforme discriminado no Anexo a esta Portaria.

Portaria SIPV/PR nº 1 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.334 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju, habilitados na Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.335 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado do Rio Grande do Norte, habilitado na gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria MS nº 2.336 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado de Alagoas e do Município de Maceió, habilitado na Gestão Plena do Sistema.

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