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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CEFET/PB nº 437 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Extingue a Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio, bem como cria, no âmbito da Unidade Sede, as Coordenações que especifica, juntamente com os respectivos códigos de função gratificada.

Portaria SE/MS nº 350 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SPOA/MS nº 14 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.178, de 20.09.2005 (LDO-2006), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.306, de 16.05.2006.

Portaria SE/MS nº 156 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MP nº 594 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Divulga o resultado da avaliação institucional, por unidade administrativa, do período de março a agosto de 2006, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SEB nº 45 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2006, para a Fundação Universidade de Brasília, com vistas à execução do Projeto Básico de Avaliação de Aprendizagem no Programa de Apoio Municipal aos Dirigentes Municipais de Educação - PRADIME.

Portaria INCRA nº 385 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Torna insubsistente a Portaria nº 360, de 22 de setembro de 2006.

Portaria INCRA nº 386 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Santa Maria dos Pinheiros a área que especifica.

Portaria SE/MS nº 395 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

Portaria SEDH nº 133 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Aprova o Regimento Interno do Comitê Editorial da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - COMEDI.

Portaria SOF nº 33 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no âmbito de Operações Oficiais de Crédito.

Portaria MS nº 2.467 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Dá nova redação ao art. 56 do Regimento Interno da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.776, de 8 de setembro de 2003.

Portaria MS nº 2.468 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar proposta de regulamentação para a Política de Qualidade dos Serviços de Saúde Hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria SE/MS nº 139 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MS nº 2.469 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado do Paraná e municípios habilitados na Gestão Plena do Sistema.

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