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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SE/MS nº 348 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Portaria SE/MS nº 351 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Portaria SE/MS nº 352 de 06/10/2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.

Portaria UFSE nº 930 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 13 out 2006

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, nível 1.

Portaria UFSE nº 931 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 13 out 2006

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, nível 1.

Portaria SESu nº 717 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações nºs 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e 4004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária.

Portaria INMETRO nº 243 DE 06/10/2006

Federal - Publicado em 13 out 2006

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para disjuntores de baixa tensão.

Portaria CGZA nº 168 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Revoga a Portaria nº 151, de 2006 e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.386 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado do Amazonas, habilitado na gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria MS nº 2.387 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios habilitados na Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.388 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Santa Catarina e ao Município de Joinville, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.389 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo e ao Município de Santo André (SP), habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.390 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado da Paraíba e ao Município de Campina Grande (PB), habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.391 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Pernambuco, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.392 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

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