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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CFO nº 50 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Declara inscritas as chapas para concorrerem à eleição que escolherá os Cirurgiões-Dentistas.

Portaria UFRPE nº 774 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Autoriza a transformação de 2 (dois) Cargos de Direção - CD - 4, originários dos extintos Departamento de Assistência Estudantil/DAE e do Núcleo de Educação Física e Deporto-NEFD, transformados em Coordenações.

Portaria SETEC nº 101 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 17 out 2006

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SE/MS nº 102 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Portaria MPS nº 411 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 13 out 2006

Estabelece para o mês de outubro de 2006, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SE/MS nº 334 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

Portaria MS nº 334 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

Portaria SE/MS nº 335 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

Portaria MC nº 652 de 10/10/2006

Estabelece critérios, procedimentos e prazos para a consignação de canais de radiofreqüência destinados à transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T.

Portaria SE/MS nº 337 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Portaria FUNARTE nº 220 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Institui o Prêmio FUNARTE Carequinha de Estímulo ao Circo/2006 e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 340 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Portaria DNPM nº 340 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Aprova atualização do Manual de Procedimentos de Arrecadação e Cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

Portaria SE/MS nº 343 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Portaria DNPM nº 350 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Aprova a atualização do Manual de Procedimentos para Cobrança da Taxa Anual por Hectare e Multas aplicadas pela inobservância da Legislação Minerária.

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