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Exibindo: 4644 normas.

Portaria IBAMA nº 78 de 09/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "TRILHA COROADOS - FB", localizada no Município de Presidente Alves, Estado de São Paulo.

Portaria ANVISA nº 599 de 09/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Cria a Câmara Setorial de Alimentos para subsidiar a Diretoria Colegiada nos assuntos de sua competência.

Portaria ANVISA nº 600 de 09/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Cria a Câmara Setorial de Saneantes para subsidiar a Diretoria Colegiada nos assuntos de sua competência.

Portaria MEC nº 1.674 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Dispõe sobre a competência do INEP no exercício de 2006.

Portaria SRH nº 1.675 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Estabelece orientação para os procedimentos operacionais a serem implementados na concessão de benefícios de que trata a Lei nº 8.112/90 e Lei nº 8.527/97, que abrange processos de saúde, e da outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 541 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Aprovar a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora nº 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/MS nº 140 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SE/MS nº 143 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SE/MS nº 336 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE.

Portaria SE/MS nº 145 de 06/10/2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria TSE nº 557 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor global de R$ 317.731,00 (trezentos e dezessete mil, setecentos e trinta e um reais).

Portaria TSE nº 558 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Portaria SE/MS nº 148 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SE/MS nº 347 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Portaria SE/MS nº 150 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

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