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Portaria MS nº 2.470 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para capacitação da utilização do SINAN NET e supervisão aos municípios.

Portaria MS nº 2.471 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Campo Novos dos Parecis, do Estado de Mato Grosso para o desenvolvimento das ações contingenciais de hantavirose.

Portaria MS nº 2.472 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para ações de controle da dengue.

Portaria MS nº 2.473 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundo Municipal de Saúde de Paudalho, Estado de Pernambuco, para o desenvolvimento das ações contingenciais de esquistossomose.

Portaria MS nº 2.474 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Ceará do incentivo ao apoio de laboratório para o monitoramento da resistência a inseticidas de populações de Aedes aegypti provenientes de diferentes estados do País.

Portaria MS nº 2.475 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Aprova a 4ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

Portaria MS nº 2.476 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Atualiza os valores das transferências fundo a fundo para o financiamento em ações de Vigilância Sanitária aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal.

Portaria MS nº 2.479 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de São Paulo e Município de Campinas (SP).

Portaria MEC nº 1.690 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas a promover o funcionamento de sua UNED de Charqueadas - RS.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 10 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 17 out 2006

Altera limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Ministério da Educação - MEC, para o exercício 2006.

Portaria SE/MS nº 345 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) HOSPITAL FEMINA.

Portaria CEFET/PB nº 435 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Atribui a Unidade de Auditoria Interna, bem como as Coordenações, os respectivos códigos de Cargo de Direção e Função Gratificada que especifica.

Portaria CEFET/PB nº 436 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Alterar os códigos das Funções Gratificadas das Coordenações que especifica.

Portaria MJ nº 1.821 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.

Portaria MJ nº 1.825 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal.

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