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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SEED nº 50 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Piauí - UFPI, Unidade Gestora/Gestão nº 154048/15265, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria MCT nº 792 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Constitui Grupo de Trabalho a fim de estudar e propor solução para o incremento dos recursos destinados à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico do CT-TRANSPORTE.

Portaria MPS nº 412 DE 16/10/2006

Federal - Publicado em 17 out 2006

Estabelece que, para o mês de setembro de 2006, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria CEFET/RR nº 480 de 16/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Aprovar a estrutura administrativa e o quadro de detalhamento dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima, com vigência a partir de 1º de outubro de 2006.

Portaria MMA nº 303 de 16/10/2006

Federal - Publicado em 17 out 2006

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável-CONACER.

Portaria MT nº 201 de 16/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Aprova a Norma Complementar, que estabelece os critérios para definição dos procedimentos de segurança e dos perfis de acesso para utilização do Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - MERCANTE.

Portaria SESu nº 760 de 16/10/2006

Federal - Publicado em 17 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e 4004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 96 de 16/10/2006

Federal - Publicado em 17 out 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, Lei Orçamentária Anual, LOA/2006.

Portaria INMETRO nº 247 de 16/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Cria a Comissão Técnica "Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos".

Portaria MT nº 204 de 16/10/2006

Federal - Publicado em 17 out 2006

Disciplina o conteúdo, a sistemática e a apresentação do conjunto de documentos que compõe o Plano de Outorga referente à exploração da infra-estrutura rodoviária federal.

Portaria INMETRO nº 248 de 16/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Criar a Comissão Técnica "Selo Ruído".

Portaria STN nº 767 de 16/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de outubro de 2006.

Portaria INMETRO nº 249 de 16/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Cria a Comissão Técnica "Cestas de Alimentos".

Portaria INMETRO nº 250 de 16/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), a certificação compulsória dos contentores intermediários para granéis (IBC), utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos.

Portaria INMETRO nº 252 de 16/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade do Serviço de Reforma de Pneus, Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados e dá outras providências.

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