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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MAPA nº 440 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Determina a divulgação no Diário Oficial da União das listagens contendo os indicativos do zoneamento agrícola de municípios habilitados, contemplando cronograma de plantio, combinado com as cultivares indicadas pelos obtentores/detentores e grau de aptidão dos solos.

Portaria PGFN nº 864 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Estabelece as metas da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão referente ao período avaliativo de maio a outubro do ano de 2005, para pagamento aos membros da Carreira de Finanças e Controle em exercício na PGFN.

Portaria IBAMA nº 75 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Estabelece o limite da zona de amortecimento da Estação Ecológica da Mata Preta, criada pelo Decreto de 19 de outubro de 2005 e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 143 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria PGR nº 580 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.574.800,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SAS nº 586 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Estabelece o cronograma para envio das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA e de Informações Hospitalar - SIH/SUS e do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, referente às competências de outubro a dezembro/2005 e janeiro/2006.

Portaria DP/SE/MJ nº 15 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEF nº 60 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Cassa a autonomia administrativa do Arquivo Histórico do Exército, vinculando-o ao Departamento de Ensino e Pesquisa.

Portaria SPOA/SE/ME nº 60 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MEC nº 3.717 de 21/10/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como sobre a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2006 para aquelas que já aderiram ao programa.

Portaria MEC nº 3.722 de 21/10/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Reconhece, para fim específico de expedição e registro de diplomas dos alunos que concluírem, até o ano letivo de 2005, os cursos superiores de tecnologia.

Portaria MAPA nº 437 de 21/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Reconhece as localidades, os municípios e as Unidades da Federação, que especifica, como zonas de exclusão nas quais não poderão ser cultivados sementes ou caroços de algodão (Gossypium hirsutum) com traços de eventos de transformação genética.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 142 de 21/10/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria MS nº 2.037 de 21/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Estado de Rondônia e Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho para ações contingenciais de malária e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.038 de 21/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Minas Gerais e municípios habilitados em gestão Plena de Sistema.

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