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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SESu nº 76 de 21/10/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Descentraliza o crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio ao funcionamento e manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Federais.

Portaria SESu nº 77 de 21/10/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Descentralizar, por destaque, o crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio ao funcionamento e manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Federais.

Portaria DNIT nº 1.303 de 21/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Dispõe sobre as Obras de Implantação, Construção e Pavimentação de rodovias, de Implantação e Construção de Infra-Estrutura Ferroviária e de Infra-Estrutura Aquaviária, assim como as Obras de Adequação e Ampliação de capacidade e dá outras providências.

Portaria SESu nº 78 de 21/10/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Descentraliza o crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio ao funcionamento e manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Federais.

Portaria FUNASA nº 474 de 21/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Aprova a estrutura organizacional da UGP-Funasa do projeto VIGISUS II, Componente II - Saúde Indígena.

Portaria MTE nº 477 de 21/10/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados até setembro de 2005.

Portaria INMETRO nº 205 de 21/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Autoriza a utilização dos sistemas de medição e abastecimento de GLP a granel, montados em veículos.

Portaria INEP nº 205 de 21/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro ao Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 87 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MME nº 509 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Estende o prazo para a apresentação ou complementação dos documentos necessários para o cálculo e a definição da garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica que poderão participar dos leilões de energia proveniente de novos empreendimentos.

Portaria MME nº 510 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Estabelece que a ANEEL deverá observar os critérios de reajuste tarifário de que trata esta Portaria, para fins de elaboração do edital de leilão de energia proveniente de novos empreendimentos de geração e dos respectivos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR.

Portaria SE/MDIC nº 127 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Altera os limites autorizados para execução das despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, referidas no art. 1º da Portaria nº 86/SE-MDIC, de 26 de agosto de 2005.

Portaria MIN nº 1.088 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.089 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria TSE nº 528 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Publica o novo valor das gratificações da Justiça Eleitoral.

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