Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 400, de 09.06.2008, DOU 10.06.2008.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 01-01/3691/2005, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da ICA 65-35 "Designação de Aeronaves Militares da Aeronáutica", que com esta baixa.

Art. 2º Autorizar o Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica a atualizar os anexos constantes desta Instrução, sempre que se fizer necessário.

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as Portarias nº 938/GC3, de 16 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 17 dezembro de 2002, Seção 1, página 100, nº 31/4SC, de 3 de dezembro de 2003, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 233, de 4 de dezembro de 2003, página 6885, e nº 06/4SC, de 15 de abril de 2004, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 76, de 26 de abril de 2004, página 2024.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) A Instrução de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."