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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MS nº 2.071 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São Luís do Estado do Maranhão para ações contingenciais de dengue e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.072 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Define os recursos que serão repassados aos estados e ao Distrito Federal, a título de co-financiamento, referente às competências de outubro, novembro e dezembro de 2005, para aquisição e distribuição de Medicamentos Excepcionais constantes no Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS.

Portaria MS nº 2.076 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Aprova adesão do Estado do Amazonas ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 2.084 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Estabelece os mecanismos e as responsabilidades para o financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e dá outras providências.

Portaria IBAMA nº 76 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Determina a suspensão, pelo prazo de até trinta dias, do fornecimento de Autorização de Transporte de Produtos Florestais - ATPFs a pessoas físicas e jurídicas, consumidoras de matéria prima florestal no âmbito dos Estados do Pará, Rondônia e Maranhão.

Portaria DPC nº 88 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 89 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria STN nº 706 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de setembro de 2005.

Portaria STN nº 708 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Autoriza a emissão Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 536/05 a 602/05.

Portaria MIN nº 1.099 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.100 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MPS nº 1568 DE 25/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Estabelece, para o mês de setembro de 2005, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria DIRENG nº 9 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Classifica os aeródromos nacionais para fins de prevenção, salvamento e combate a incêndio, segundo o nível de proteção contra-incêndio requerido.

Portaria MEC nº 3.768 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Fica definida, por Instituição Federal de Ensino - IFE, a Universidade que especifica e dispõe sobre a distribuição do provimento de quatrocentas vagas de cargos técnico-administrativos autorizado nos termos da Portaria MP nº 208/2005.

Portaria MEC nº 3.769 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

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