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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SETEC nº 194 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino em conformidade com os Plano de Trabalho anexos aos processos, Programa de Trabalho 12.363.1062.8383.0001 - Ampliação dos Alojamentos das Escolas Agrotécnicas Federais e CEFET's, PTRES 975682.

Portaria SESu nº 80 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 31 out 2005

Descentraliza o crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio ao funcionamento e manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Federais.

Portaria MME nº 515 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Altera o Anexo à Portaria MME nº 430, de 14 de setembro de 2005, que fixou a Sistemática para os Leilões de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração.

Portaria STN nº 712 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo

Portaria SECEX nº 24 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Altera dispositivos da Portaria SECEX nº 15, de 17 de novembro de 2004 (publicada no DOU de 23 de novembro de 2004).

Portaria ME nº 135 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 31 out 2005

Determina que os convênios cujo propósito esteja relacionado à implantação de núcleos do Programa Segundo Tempo, estabeleçam a obrigatoriedade do convenente cadastrar todos os participantes, em conformidade com os procedimentos disponibilizados pelo Ministério.

Portaria MP nº 300 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, em favor da Casa da Moeda do Brasil e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 141 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005).

Portaria MMA nº 309 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Aprova o Regulamento da II Conferência Nacional de Meio Ambiente.

Portaria MS nº 2.066 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Exclui da Portaria nº 1.187/GM, de 13 de julho de 2005, a Consulta Pública nº 03/SAS, de 7 de julho de 2005.

Portaria MS nº 2.067 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São Paulo para incorporação das ações de vigilância ambiental por meio das equipes de Saúde da Família e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.068 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Amazonas para ações contingenciais de controle da malária e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.069 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Pará para a implementação do plano estadual para a intensificação das ações de controle da raiva humana e animal e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.070 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Acre para intensificação das ações de vigilância e controle da hanseníase e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 144 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005).

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