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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MEC nº 3.771 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Dispõe sobre a aquisição e distribuição de material didático de Língua Espanhola, destinado aos professores do Ensino Médio.

Portaria MAPA nº 446 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 31 out 2005

Institui o Comitê de Avaliação de Desempenho Individual Técnico de Fiscalização Agropecuária - CADITFA.

Portaria MC nº 462 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério das Comunicações e dá outras providências.

Portaria MinC nº 198 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Institui concurso público de apoio à produção de obras cinematográficas, inéditas, de longa metragem.

Portaria SPOA/SEAP/MMA nº 36 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 64, inciso II da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 117 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005).

Portaria EMBRATUR nº 19 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SE/MS nº 401 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Portaria SEF nº 61 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Cassa a autonomia administrativa do 8º Grupo de Artilharia de Costa Motorizado.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 88 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.098 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SOF nº 44 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 8 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MP nº 297 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho do Ministério da Integração Nacional, de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria MF nº 365 de 24/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Altera os limites de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial nº 39, de 29 de março de 2005.

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