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Portaria SPOA/MTE nº 152 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Aprova as alterações de modalidades de aplicação da Unidade Orçamentária 38101-Ministério do Trabalho e Emprego e 38901-Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria MCid nº 483 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MRE nº 325 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Atribui a denominação de Sala Ruy Barbosa à sala de coordenação localizada no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, DF.

Portaria MRE nº 326 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Atribui a denominação de Sala San Tiago Dantas à sala de conferências localizada no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, DF.

Portaria SPOA/SE/ME nº 59 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005.

Portaria SE/MS nº 400 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Portaria SEAP nº 333 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, nos programas 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca e 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 90 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 31 out 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.129 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Torna sem efeito as Portarias nºs 1.037, DE 10.10.2005 e nº 1.045, de 13.10.2005.

Portaria MIN nº 1.143 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Estabelece as diretrizes e prioridades para aprovação de projetos, para o exercício de 2006, a serem financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Portaria MIN nº 1.144 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Estabelece as diretrizes e prioridades para aprovação de projetos, para o exercício de 2006, a serem financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA.

Portaria SOF nº 45 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEPM nº 47 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.422.0156.09GT.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria MEC nº 3.793 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria MEC nº 3.794 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Altera os prazos para os procedimentos operacionais do Programa Universidade para Todos - Prouni.

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