Portaria DIRENG nº 9 de 25/10/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 18 nov 2005

Classifica os aeródromos nacionais para fins de prevenção, salvamento e combate a incêndio, segundo o nível de proteção contra-incêndio requerido.

O DIRETOR DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o subitem 4.1.1, do Capítulo IV, da ICA 92-1 - Nível de Proteção Contra-incêndio em Aeródromos, aprovada pela Portaria COMGAP no 60/2EM, de 07 de outubro de 2005, resolve:

Art. 1º Classificar os aeródromos nacionais, para fins de prevenção, salvamento e combate a incêndio, como se segue:

I. CATEGORIA REQUERIDA "9"

BELO HORIZONTE SBCF MG INTERN. TANCREDO NEVES 
BRASÍLIA SBBR DF INTERN. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK 
CAMPINAS SBKP SP INTERN. VIRACOPOS 
CURITIBA SBCT PR INTERN. AFONSO PENA 
FLORIANÓPOLIS SBFL SC INTERN. HERCÍLIO LUZ 
FORTALEZA SBFZ CE INTERN. PINTO MARTINS 
FOZ DO IGUAÇU SBFI PR INTERN. CATARATAS 
MANAUS SBEG AM INTERN. EDUARDO GOMES 
NATAL SBNT RN INTERN. AUGUSTO SEVERO 
PORTO ALEGRE SBPA RS INTERN. SALGADO FILHO 
RIO DE JANEIRO SBGL RJ INTERN. GALEÃO - ANTÔNIO CARLOS JOBIM 
SÃO PAULO SBGR SP INTERN. GUARULHOS 

II. CATEGORIA REQUERIDA "8"

BELÉM SBBE PA INTERN. VAL DE CÃNS 
RECIFE SBRF PE INTERN. GUARARAPES 
SALVADOR SBSV BA INTERN. DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES 

III. CATEGORIA REQUERIDA "7"

SBCG MS INTERN. CAMPO GRANDE 
CUIABÁ SBCY MT INTERN. MARECHAL RONDON 
MACAPÁ SBMQ AP INTERN. MACAPÁ 
PORTO SEGURO SBPS BA PORTO SEGURO 
PORTO VELHO SBPV RO GOVERN. JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 
SÃO LUIS SBSL MA INTERN. MAL. CUNHA MACHADO 
SÃO PAULO SBSP SP INTERN. CONGONHAS 
VITÓRIA SBVT ES GOIABEIRAS 

IV. CATEGORIA REQUERIDA "6"

SBAR SE SANTA MARIA 
BELO HORIZONTE SBBH MG PAMPULHA 
BOA VISTA SBBV RR INTERN. BOA VISTA 
CORUMBÁ SBCR MS CORUMBÁ 
CRUZEIRO DO SUL SBCZ AC INTERN. CRUZEIRO DO SUL 
GOIÂNIA SBGO GO SANTA GENOVEVA 
ILHÉUS SBIL BA ILHÉUS 
JOÃO PESSOA SBJP PB INTERN. PRES. CASTRO PINTO 
JOINVILLE SBJV SC JOINVILLE 
LONDRINA SBLO PR LONDRINA 
MACEIÓ SBMO AL ZUMBI DOS PALMARES 
MARINGÁ SBMH PR REGIONAL DE MARINGÁ 
NAVEGANTES SBNF SC NAVEGANTES-ITAJAÍ 
RIBEIRÃO PRETO SBRP SP LEITE LOPES 
RIO BRANCO SBRB AC INTERN. PRESIDENTE MÉDICE 
RIO DE JANEIRO SBRJ RJ SANTOS DUMONT 
SANTARÉM SBSN PA INTERN. SANTARÉM 
SÃO JOSÉ DO R. PRETO SBSR SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 
TABATINGA SBTT AM INTERN. TABATINGA 
TERESINA SBTE PI SEM. PETRÔNIO PORTELLA 
UBERLÂNDIA SBUL MG 
UBERLÂNDIA 

V. CATEGORIA REQUERIDA "5"

ALTA MIRA SBHT PA ALTA MIRA 
CALDAS NOVAS SWKN GO CALDAS NOVAS 
CAMPINA GRANDE SBKG PB JOÃO SUASSUNA 
CAXIAS DO SUL SBCX RS CAMPOS DOS BUGRES 
CHAPECÓ SBCH SC CHAPECÓ 
FERNANDO DE NORONHA SBFN PE FERNANDO DE NORONHA 
IMPERATRIZ SBIZ MA IMPERATRIZ 
JUAZEIRO DO NORTE SBJU CE CARIRI 
MARABÁ SBMA PA MARABÁ 
MONTES CLAROS SBMK MG MONTES CLAROS 
ORIXIMINÁ SBTB PA TROMBETAS 
PALMAS SBPM TO TOCANTINS 
PARAUAPEBAS SBCJ PA CARAJÁS 
PASSO FUNDO SBPF RS LAURO KURTZ 
PAULO AFONSO SBUF BA PAULO AFONSO 
PETROLINA SBPL PE SENADOR NILO COELHO 
SANTA MARIA SBSM RS SANTA MARIA 
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SBSJ SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 
TEFÉ SBTF AM TEFÉ 
UMA SBTC BA HOTEL TRANSAMÉRICA 

VI. CATEGORIA REQUERIDA "4"

CABO FRIO SBCB RJ CABO FRIO 
SÃO PAULO SBMT SP MARTE 

VII. CATEGORIA REQUERIDA "3"

ARAÇATUBA SBAU SP ARAÇATUBA 
ARARAQUARA SBAQ SP ARARAQUARA 
BAURU SBBU SP BAURU 
CAMPOS DOS GOITACAZES SBCP RJ BARTOLOMEU LISANDRO 
MACAÉ SBME RJ MACAÉ 
MARÍLIA SBML SP MARÍLIA 
PELOTAS SBPK RS INTERN. DE PELOTAS 
PRESIDENTE PRUDENTE SBDN SP PRESIDENTE PRUDENTE 
SOROCABA SDCO SP SOROCABA 
UBERABA SBUR MG UBERABA 
VITÓRIA DA CONQUISTA SBQV BA VITÓRIA DA CONQUISTA 

VIII. CATEGORIA REQUERIDA "2"

ALMERIM SBMD PA MONTE DOURADO 
ALTA FLORESTA SBAT MT ALTA FLORESTA 
ARAGUAÍNA SWGN TO ARAGUAÍNA 
ARAXÁ SBAX MG ARAXÁ 
BARREIRAS SNBR BA BARREIRAS 
BELÉM SBJC PA JÚLIO CESAR 
BREVES SNVS PA BREVES 
CARAUARI SWCA AM CARAUARI 
CASCAVEL SBCA PR CASCAVEL 
COARI SWKO AM COARI 
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SBAA PA CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 
CRICIÚMA SBCM SC FORQUILHINHA 
CURITIBA SBBI PR BACACHERI 
DOURADOS SSDO MS DOURADOS 
EIRUNEPÉ SWEI AM EIRUNEPÉ 
FONTE BOA SWOB AM FONTE BOA 
GOVERN. VALADARES SBGV MG GOVERNADOR VALADARES 
GURUPI SWGI TO GURUPI 
ITAITUBA SBIH PA ITAITUBA 
JI-PARANÁ SWJI RO JI-PARANÁ 
JUIZ DE FORA SBJF MG FRANCISCO DE ASSIS 
LÁBREA SWLB AM LÁBREA 
LENÇÓIS SNDM BA CHAPADA DIAMANTINA 
MINAÇU SBMC GO MINAÇU 
MONTE ALEGRE SNMA PA MONTE ALEGRE 
MOSSORÓ SBMS RN DIX-SEPT ROSADO 
MUCURI SNMU BA MUCURI 
NIQUELÂNDIA SWNQ GO NIQUELÂNDIA 
OIAPOQUE SBOI AP OIAPOQUE 
ORIXIMINÁ SNOX PA ORIXIMINÁ 
PARINTINS SWPI AM PARINTINS 
PARNAÍBA SBPB PI PARNAÍBA 
POÇOS DE CALDAS SBPC MG POÇOS DE CALDAS 
PONTA PORàSBPP MS PONTA PORà
PORTO DE MOZ SNMZ PA PORTO DE MOZ 
REDENÇÃO SNDC PA REDENÇÃO 
RONDONÓPOLIS SWRD MT RONDONÓPOLIS 
RIO DE JANEIRO SBJR RJ JACAREPAGUÁ 
SANTA TEREZINHA SWCS MT CONFRESA 
SANTANA DO ARAGUAIA SNKE PA SANTANA DO ARAGUAIA 
SANTANA DO PARAÍSO SBIP MG USIMINAS 
SANTO ANGELO SBNM RS SANTO ANGELO 
SÃO CARLOS SDSC SP SÃO CARLOS 
SÃO FELIX DO ARAGUAIA SWFX MT SÃO FELIX DO ARAGUAIA 
SÃO FELIX DO XINGÚ SNFX PA SÃO FELIX DO XINGÚ 
SÃO GAB. DA CACHOEIRA SBUA AM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA 
SÃO PAULO DE OLIVENÇA SDCG AM SENADORA EUNICE MICHILES 
SINOP SWSI MT SINOP 
TUCURUÍ SBTU PA TUCURUÍ 
VIDEIRA SSVI SC VIDEIRA 
VILHENA SBVH RO VILHENA 

IX. CATEGORIA REQUERIDA "1"

ANGRA DOS REIS SDAG RJ ANGRA DOS REIS 
BAGÉ SBBG RS CMTE GUSTAVO KRAEMER 
BARCELOS SWBC AM BARCELOS 
BARRETOS SBBT SP CHASEI AMSEI 
BELO HORIZONTE SBPR MG CARLOS PRATES 
BOM JESUS DA LAPA SBLP BA BOM JESUS DA LAPA 
BORBA SWBR AM BORBA 
CARAVELAS SBCV BA CARAVELAS 
GUANAMBI SNGI BA GUANAMBI 
HUMAITÁ SWHT AM HUMAITÁ 
ITAITUBA SNMD PA MUNDICO COELHO 
MANICORÉ SBMY AM MANICORÉ 
MAUÉS SWMW AM MAUÉS 
OURILÂNDIA DO NORTE SDOW PA OURILÂNDIA DO NORTE 
PARATI SDTK RJ PARATI 
STA. IZABEL DO RIO NEGRO SWTP AM TAPURUQUARA 
URUGUAIANA SBUG RS INTERN. RUBEM BERTA 

Art. 2º Os órgãos, entidades ou empresas responsáveis pela administração dos aeroportos constantes do art. 1º desta Portaria deverão estabelecer procedimentos administrativos e operacionais para o atendimento às recomendações indicadas na ICA 92-1, em especial às caracterizadas nos subitens 4.1.4, 4.1.5, 4.1.6, 4.1.7, 4.1.8 e 4.1.9 da referida Instrução.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revoga-se a Portaria DIRENG nº 9/DIR, de 23 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 8 de julho de 2004, nas páginas 33 e 34, seção 1.

Maj Brig Eng HERMAN RUBENS WALENKAMP