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Portaria MF nº 368 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 31 out 2005

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de setembro de 2005, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pró-labore.

Portaria MF nº 369 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 31 out 2005

Altera os limites de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria MF nº 370 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 31 out 2005

Altera os limites de que trata o Anexo I e III da Portaria Interministerial no 39, de 29 de março de 2005.

Portaria COMAER nº 1.232 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Aprova o Regulamento do Instituto de Psicologia da Aeronáutica. (*).

Portaria COMAER nº 1.233 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Aprova o Regulamento do Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica. (*).

Portaria MT nº 309 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado de Rio de Janeiro, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MT nº 310 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado do Amazonas, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SE/MDS nº 13 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Aprova a estrutura organizacional da Unidade de Implementação de Projetos da Secretaria Executiva.

Portaria MS nº 2.093 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Aprova adesão de municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 2.094 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Aprova, habilita o Distrito Federal para participar do Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família - PROESF.

Portaria PGR nº 591 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Dispõe sobre as férias dos membros do Ministério Público da União.

Portaria INCRA nº 33 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 31 out 2005

Dispõe sobre a Declaração de Aptidão - DAP - ao PRONAF a expedida pelo INCRA.

Portaria SAS nº 596 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria SAS nº 597 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria SAS nº 598 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

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