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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MT nº 357 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Altera a denominação do Conselho de Autoridade Portuária dos Portos de Paranaguá e Antonina, para Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Paranaguá.

Portaria SE/MS nº 431 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) INSTITUTO NACIONAL DE CANCER INCA.

Portaria SE/MS nº 451 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Portaria DAC nº 1.252 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Altera a seção 61.307 do RBHA 61.

Portaria DAC nº 1.253 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Altera a seção 01.43 do RBHA 01.

Portaria SE/MS nº 459 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Portaria SG/PR nº 144 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Institui o Prêmio Direitos Humanos de 2005.

Portaria SE/MS nº 460 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria ANA nº 146 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Promove a Primeira Edição do Prêmio ANA.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 14 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, e dá outras providências.

Portaria DP/SE/MAPA nº 254 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Altera os limites para despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata a Portaria nº 223, de 23 de novembro novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2005.

Portaria SEPM nº 56 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.422.1068.0910.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria MDS nº 603 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Atualiza a Portaria nº 767, de 31 de dezembro de 2004, que instituiu o modelo de gestão tático-operacional do Plano Plurianual 2004-2007 no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MIN nº 1.353 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria PGR nº 639 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Abre Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 3.144.989,00.

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