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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SEPM nº 61 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.422.1056.09GT.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria CGU nº 207 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Delega competência ao Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária - ESAF para proceder à realização do concurso público destinado a selecionar candidatos ao preenchimento de trezentas vagas no cargo de Analista de Finanças e Controle, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União.

Portaria SE/CGU nº 207 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Delega competência ao Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária - ESAF para proceder à realização do concurso público destinado a selecionar candidatos ao preenchimento de trezentas vagas no cargo de Analista de Finanças e Controle, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União.

Portaria SAS nº 678 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria EMBRATUR nº 21 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SETEC nº 211 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Descentraliza recursos para a Instituição Federal de Ensino que especifíca.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 168 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 169 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei Nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria MP nº 351 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho do Ministério de Minas e Energia.

Portaria MMA nº 352 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Institui, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, a Comissão de Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados-OGMs e derivados e de seus impactos sobre o meio ambiente.

Portaria MMA nº 353 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Altera dispositivos da Portaria nº 319, de 13 de agosto de 2003 do Ministério do Meio Ambiente, que estabelece os requisitos mínimos quanto ao credenciamento, registro, certificação, qualificação, habilitação, experiência e treinamento profissional de auditores ambientais para execução de auditorias ambientais que especifica.

Portaria MMA nº 354 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho-GT, com o fim de estudar e propor medidas para solucionar a situação das comunidades residentes no interior da Reserva Biológica da Mata Escura, no Estado de Minas Gerais.

Portaria MT nº 354 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Institui a relação das informações que deverão constar no Programa de Trabalho dos Estados e do Distrito Federal, referente às obras ou serviços de infra-estrutura em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e multimodal.

Portaria MMA nº 355 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Institui Grupo de Trabalho-GT, com o fim de estudar e propor medidas para solucionar a situação das comunidades residentes no interior do Parque Nacional dos Pontões Capixabas, no Estado do Espírito Santo.

Portaria MT nº 356 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Institui o Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Antonina e dá outras providências.

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