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Portaria MS nº 2.431 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Minas Gerais.

Portaria DP/SE/MJ nº 19 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEPM nº 60 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.422.1056.0911.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria FUNASA nº 674 de 05/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Estabelece as obrigações dos partícipes nos convênios de natureza financeira celebrados pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e dá outras providências.

Portaria STF nº 172 de 05/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria nº 102, de 04 de outubro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 52 de 05/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 53 de 05/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.335 de 05/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.336 de 05/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.337 de 05/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MS nº 2.417 de 05/12/2005

Federal - Publicado em 6 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais.

Portaria MS nº 2.419 de 04/12/2005

Federal - Publicado em 6 dez 2005

Institui o Prêmio de Incentivo ao Desenvolvimento e à Aplicação da Epidemiologia no SUS, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde - SVS/MS.

Portaria MS nº 2.420 de 04/12/2005

Federal - Publicado em 6 dez 2005

Institui os prêmios "Adolfo Lutz e Vital Brazil" e "Carlos Chagas" na 5ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças.

Portaria MS nº 2.421 de 04/12/2005

Federal - Publicado em 6 dez 2005

Institui o repasse, com recursos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, a gestores estaduais e municipais de saúde, a título de incentivo ao Uso da Epidemiologia nos Serviços de Saúde, para os trabalhos que serão premiados na 5ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 164 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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