Portaria MME nº 550 de 07/12/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 08 dez 2005

Define os montantes da garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica.

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 2º e no § 1º do art. 4º do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e nas Portarias MME nºs 288, de 11 de novembro de 2004, 303, de 18 de novembro de 2004, 120, de 17 de março de 2005, 384, de 22 de agosto de 2005 e 414, de 26 de agosto de 2005, e considerando a Resolução nº 1, de 17 de novembro de 2004, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, propondo os critérios gerais para garantia de suprimento, aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República; e os estudos promovidos pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE para o cálculo das garantias físicas dos empreendimentos de geração, conforme Ofício nº 793/EPE/2005 e a Nota Técnica NTEPE-DEE-RE-052/2005-R0, a ser disponibilizada no endereço eletrônico do Ministério de Minas e Energia (www.mme.gov.br) e da EPE (www.epe.gov.br), resolve:

Art. 1º Definir, nos termos do § 2º do art. 2º e do § 1º do art. 4º do Decreto nº 5.163, de 2004, conforme critérios gerais de garantia de suprimento, os montantes da garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica, na forma do Anexo desta Portaria.

Parágrafo único. O valor da garantia física das usinas, incluindo importação, será aquele resultante da metodologia de que tratam a Portaria MME nº 303, de 2004, e a Nota Técnica da EPE, NT-EPE-DEE-RE-052/2005-R0, e terá validade, para todos os efeitos, somente a partir de 1º de janeiro de 2008, observado do disposto no art. 2º.

Art. 2º A validade da garantia física definida na forma desta Portaria estará condicionada, durante todo o período de venda da energia elétrica produzida pelo empreendimento de geração, à existência de contrato de compra de combustível, celebrado na forma não interruptível, quando for o caso.

§ 1º Também será condição de validade a efetiva existência e disponibilidade dos insumos necessários à operação dos empreendimentos de geração.

§ 2º A garantia física definida na forma do art. 6º da Portaria MME nº 120, de 17 de março de 2005, ficará condicionada à efetiva operação da unidade em bi-combustível, em regime contínuo e por tempo indeterminado, no prazo previsto no respectivo Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR para início do suprimento de energia elétrica.

Art. 3º A garantia física publicada na forma desta Portaria, terá validade exclusivamente para os empreendimentos que forem objeto dos CCEAR's decorrentes do leilão de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, a ser realizado em dezembro de 2005.

Art. 4º Para todos os efeitos, a garantia física definida nesta Portaria, dos empreendimentos que não tenham sido objeto dos CCEAR's, perderá a validade e a eficácia após o leilão referido no art. 3º.

§ 1º Para os casos de que trata o caput, ficarão mantidos os valores de garantia física anteriormente calculados e publicados pelo Ministério de Minas e Energia, conforme Portarias anteriores.

§ 2º A regra prevista no caput não se aplica aos empreendimentos enquadrados como Pequena Central Hidrelétrica.

Art. 5º Os empreendimentos cuja garantia física não foi calculada e publicada em Portaria anterior e que pretendam celebrar contratos de venda de energia elétrica deverão solicitar ao Ministério de Minas e Energia novo cálculo e publicação da garantia física, conforme disciplina a ser estabelecida em Portaria específica.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA

ANEXO
GARANTIAS FÍSICAS DAS USINAS TERMELÉTRICAS PARA O LEILÃO DE ENERGIA 2005

 USINA TERMELÉTRICA EMPREENDEDOR   UF   COMBUSTÍVEL   GARANTIA FÍSICA (MW med)   POTÊNCIA (MW)   FCmáx (%)   TEIF (%)   TEIP (%)   DISPONIBILIDADE (MWmed)   INFLEXIBILIDADE (MWmed)  
GUARANI - CRUZ ALTA Açúcar Guarani S/A. SP Bagaço 25,8 100 10,00 0,00 25,8 (1) 
ALAGOINHAS I (SAUÍPE I) BA Óleo Comb. 81,0 102,0 100 4,00 4,00 94,0 0,0 
CAMARAGIBE I (TIMBI I) Alusa Engenharia Ltda. PE Óleo Comb. 42,1 51,0 100 4,00 4,00 47,0 0,0 
CRAVINHOS I (ANHANGUERA I) Alusa Engenharia Ltda. SP Óleo Comb. 40,1 51,0 100 4,00 4,00 47,0 0,0 
DELMIRO GOUVEIA I Alusa Engenharia Ltda. AL Óleo Comb. 161,9 204,0 100 4,00 4,00 188,0 0,0 
GARANHUNS I (PALMARES I) Alusa Engenharia Ltda. PE Óleo Comb. 42,1 51,0 100 4,00 4,00 47,0 0,0 
GOIÂNIA I (TRINDADE I) Alusa Engenharia Ltda. GO Óleo Comb. 40,1 51,0 100 4,00 4,00 47,0 0,0 
MONTENEGRO I (VILA5 I) Alusa Engenharia Ltda. RS Óleo Comb. 33,7 51,0 100 4,00 4,00 47,0 0,0 
CAMARAGIBE II (TIMBI II) Alusa Engenharia Ltda. PE Óleo Diesel 41,3 70,0 100 4,00 4,00 64,5 0,0 
10 CRAVINHOS II(ANHANGUERA II) Alusa Engenharia Ltda. SP Óleo Diesel 38,9 70,0 100 4,00 4,00 64,5 0,0 
11 DELMIRO GOUVEIA II Alusa Engenharia Ltda. AL Óleo Diesel 81,9 140,0 100 4,00 4,00 129,0 0,0 
12 GARANHUNS II (PALMARES II) Alusa Engenharia Ltda. PE Óleo Diesel 41,2 70,0 100 4,00 4,00 64,5 0,0 
13 GOIÂNIA II (TRINDADE II) Alusa Engenharia Ltda. GO Óleo Diesel 38,9 70,0 100 4,00 4,00 64,5 0,0 
14 MONTENEGRO II (VILA5 II) Alusa Engenharia Ltda. RS Óleo Diesel 38,9 70,0 100 4,00 4,00 64,5 0,0 
15 XAVANTE ARUANàAruanã Termoelétrica S/A. GO Óleo Diesel 22,2 53,7 100 3,50 8,00 47,7 0,0 
16 CUBATÃO Baixada Santista Energia Ltda. SP Gás Natural 205,6 216,0 100 2,26 2,00 206,9 86,4 
17 CARAPINA Brasympe Energia S/A. ES Óleo Comb. 33,5 62,9 91 5,68 3,00 52,4 0,0 
18 CIVIT BRASYMPE Brasympe Energia S/A. ES Óleo Comb. 12,4 22,3 91 5,68 3,00 18,6 0,0 
19 JARDIM BRASYMPE Brasympe Energia S/A. SE Óleo Comb. 35,1 62,9 91 5,68 3,00 52,4 0,0 
20 RIO LARGO Brasympe Energia S/A. AL Óleo Comb. 51,5 94,3 91 5,68 3,00 78,5 0,0 
21 CARAPINA Brasympe Energia S/A. ES Óleo Diesel 18,9 43,5 92 2,00 3,00 38,0 0,0 
22 CIVIT BRASYMPE Brasympe Energia S/A. ES Óleo Diesel 9,5 21,8 92 2,00 3,00 19,1 0,0 
23 JARDIM Brasympe Energia S/A. SE Óleo Diesel 30,0 64,0 94 2,00 3,00 57,2 0,0 
24 PONTA DE UBU Brasympe Energia S/A. ES Óleo Diesel 18,4 42,6 94 5,70 3,00 36,6 0,0 
25 RIO LARGO Brasympe Energia S/A. AL Óleo Diesel 85,1 177,1 95 2,00 3,00 159,9 0,0 
26 TUBARÃO Brasympe Energia S/A. ES Óleo Diesel 18,9 42,6 94 2,00 3,00 38,1 0,0 
27 MARACANAU I Breitener Energética S/A. CE Óleo Comb. 94,9 153,0 97 3,00 2,00 141,1 0,0 
28 CTSUL Central Elétrica do Sul S/A. - CTSUL RS Carvão 492,8 650,0 100 10,00 5,00 555,8 97,5 
29 COCAL Cocal Termelétrica S/A. SP Bagaço 19,7 28,2 100 2,00 2,00 19,7 (1) 
30 CANDIOTA III Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE RS Carvão 303,5 350,0 100 5,50 4,10 317,2 210,0 
31 PETROLINA Companhia Energética Petrolina PE Óleo Comb. 82,5 128,0 100 2,50 5,50 117,9 0,0 
32 CAMAÇARI Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF BA Gás Natural 318,4 350,0 100 0,90 8,20 318,4 0,7 
33 SEIVAL COPELMI Mineração S/A. RS Carvão 412,5 542,0 92 4,50 9,50 431,0 271,0 
34 COSTA PINTO COSAN S.A. Indústria e Comércio - Filial Costa Pinto SP Bagaço 22,0 65,5 100 12,50 0,00 22,0 (1) 
35 DIAMANTE COSAN S.A. Indústria e Comércio - Filial Diamante SP Bagaço 12,6 33,0 100 11,00 0,00 12,6 (1) 
36 RAFARD COSAN S.A. Indústria e Comércio - Filial Rafard SP Bagaço 14,5 43,0 100 11,80 0,00 14,5 (1) 
37 SANTA HELENA COSAN S.A. Indústria e Comércio - Filial Santa Helena SP Bagaço 11,6 32,0 100 13,90 0,00 11,6 (1) 
38 SÃO FRANCISCO COSAN S.A. Indústria e Comércio - Filial São Francisco SP Bagaço 9,0 25,0 100 12,10 0,00 9,0 (1) 
39 JB Destilaria JB Ltda. PE Óleo Comb. 19,2 25,0 97 2,28 4,11 22,7 0,0 
40 DSG MOGI MIRIM DSG - Mineração Ltda. SP Óleo Diesel 299,2 641,0 100 2,50 5,00 593,7 0,0 
41 DSG PAULÍNEA DSG - Mineração Ltda. SP Óleo Diesel 149,6 320,5 100 2,50 5,00 296,9 0,0 
42 MACAÉ Merchant El Paso Rio Claro Ltda. RJ Gás Natural 872,5 922,6 100 3,50 2,00 872,5 645,8 
43 JACUÍ ELEJA - Elétrica Jacuí S/A. RS Carvão 254,6 350,2 93 7,00 9,40 274,4 160,7 
44 DAIA ENGEBRA - Empresa de Energia Elétrica do Brasil Ltda. GO Óleo Comb. 19,7 44,1 85 2,50 2,20 35,7 0,0 
45 JAGUARARI Enguia Gen BA Ltda. BA Óleo Diesel 59,3 101,5 100 2,00 1,30 98,2 0,0 
46 ARACATI Enguia Gen CE Ltda. CE Óleo Diesel 6,7 11,5 100 2,00 1,30 11,1 0,0 
47 BATURITÉ Enguia Gen CE Ltda. CE Óleo Diesel 6,7 11,5 100 2,00 1,30 11,1 0,0 
48 CAUCAIA Enguia Gen CE Ltda. CE Óleo Diesel 8,5 14,8 100 2,00 1,30 14,3 0,0 
49 CRATO Enguia Gen CE Ltda. CE Óleo Diesel 7,9 13,1 100 2,00 1,30 12,7 0,0 
50 IGUATU Enguia Gen CE Ltda. CE Óleo Diesel 8,5 14,8 100 2,00 1,30 14,3 0,0 
51 JUAZEIRO DO NORTE Enguia Gen CE Ltda. CE Óleo Diesel 8,5 14,8 100 2,00 1,30 14,3 0,0 
52 PECEM Enguia Gen CE Ltda. CE Óleo Diesel 8,5 14,8 100 2,00 1,30 14,3 0,0 
53 ALTOS Enguia Gen PI Ltda. PI Óleo Diesel 7,9 13,1 100 2,00 1,30 12,7 0,0 
54 CAMPO MAIOR Enguia Gen PI Ltda. PI Óleo Diesel 7,9 13,1 100 2,00 1,30 12,7 0,0 
55 MARAMBAIA Enguia Gen PI Ltda. PI Óleo Diesel 7,9 13,1 100 2,00 1,30 12,7 0,0 
56 NAZÁRIA Enguia Gen PI Ltda. PI Óleo Diesel 7,9 13,1 100 2,00 1,30 12,7 0,0 
57 UNIVALEM FBA - Franco Brasileira S/A. - Filial Univalem SP Bagaço 14,4 42,0 100 11,40 0,00 14,4 (1) 
58 IPAUSSU FBA - Franco Brasileira S/A. Açúcar e Álcool - Filial Ipaussu SP Bagaço 13,2 37,0 100 11,50 0,00 13,2 (1) 
59 ROBERTO DA SILVEIRA Furnas Centrais Elétricas S/A. RJ Gás Natural 105,1 114,2 100 2,06 6,06 105,1 80,0 
60 SANTA CRUZ NOVA Furnas Centrais Elétricas S/A. RJ Gás Natural 458,2 500,0 100 2,20 6,30 458,2 125,0 
61 SÃO GONÇALO Furnas Centrais Elétricas S/A. RJ Gás Natural 178,4 210,8 92 2,06 6,06 178,4 147,6 
62 IBIRITÉ Ibiritermo Ltda. MG Gás Natural 215,8 226,0 100 2,00 2,30 216,4 0,0 
63 LASA Linhares Agroindustrial S/A. ES Bagaço / OC 16,9 25,0 97 4,88 7,67 (2) (3) 
64 TERMOCEARÁ MPX Termoceará Ltda. CE Gás Natural 205,8 223,0 100 1,20 0,60 219,0 0,0 
65 PARNAMIRIM Parnamirim Energia S/A. RN Óleo Diesel 44,5 105,0 86 2,00 3,00 85,8 0,0 
66 CAMAÇARI MURICY I Petrobras Distribuidora S/A. BA Óleo Comb. 94,0 153,0 97 3,00 2,00 141,1 0,0 
67 CAMAÇARI PÓLO DE APOIO I Petrobras Distribuidora S/A. BA Óleo Comb. 94,0 153,0 97 3,00 2,00 141,1 0,0 
68 GOIÂNIA I Petrobras Distribuidora S/A. GO Óleo Comb. 40,5 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
69 LINHARES I Petrobras Distribuidora S/A. ES Óleo Comb. 42,1 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
70 TEDUC I Petrobras Distribuidora S/A. RJ Óleo Comb. 86,7 153,0 97 3,00 2,00 141,1 0,0 
71 VITÓRIA CONTORNO B I Petrobras Distribuidora S/A. ES Óleo Comb. 42,3 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
72 VITÓRIA CONTORNO I Petrobras Distribuidora S/A. ES Óleo Comb. 42,3 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
73 BAGAM II Petrobras Distribuidora S/A. RN Óleo Diesel 24,8 50,0 97 3,00 2,00 46,1 0,0 
74 BALNEÁRIO GAIVOTA II Petrobras Distribuidora S/A. SC Óleo Diesel 25,9 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
75 CAJAMAR II Petrobras Distribuidora S/A. SP Óleo Diesel 32,4 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
76 CAMAÇARI MURICY II Petrobras Distribuidora S/A. BA Óleo Diesel 71,3 140,0 97 3,00 2,00 129,1 0,0 
77 CAMAÇARI PÓLO DE APOIO II Petrobras Distribuidora S/A. BA Óleo Diesel 71,3 140,0 97 3,00 2,00 129,1 0,0 
78 GOIÂNIA II Petrobras Distribuidora S/A. GO Óleo Diesel 65,3 140,0 97 3,00 2,00 129,1 0,0 
79 GOVERNADOR CELSO RAMOS II Petrobras Distribuidora S/A. SC Óleo Diesel 26,4 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
80 GUARULHOS II Petrobras Distribuidora S/A. SP Óleo Diesel 33,0 70,0 97 3,0 2,00 64,6 0,0 
81 JAGUARUNA II Petrobras Distribuidora S/A. SC Óleo Diesel 26,4 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
82 PALMEIRAS DE GOIÁS II Petrobras Distribuidora S/A. GO Óleo Diesel 32,5 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
83 PAU FERRO II Petrobras Distribuidora S/A. PE Óleo Diesel 69,0 140,0 97 3,00 2,00 129,1 0,0 
84 PECEM II Petrobras Distribuidora S/A. CE Óleo Diesel 35,2 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
85 SÃO BERNARDO II Petrobras Distribuidora S/A. SP Óleo Diesel 33,0 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
86 SERRA AII Petrobras Distribuidora S/A. ES Óleo Diesel 32,0 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
87 SERRA BII Petrobras Distribuidora S/A. ES Óleo Diesel 32,0 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
88 SERRA CII Petrobras Distribuidora S/A. ES Óleo Diesel 32,1 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
89 SERRA CIVIT II Petrobras Distribuidora S/A. ES Óleo Diesel 32,1 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
90 TEDUC II Petrobras Distribuidora S/A. RJ Óleo Diesel 66,3 140,0 97 3,00 2,00 129,1 0,0 
91 TENOAS II Petrobras Distribuidora S/A. RS Óleo Diesel 32,5 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
92 TESPA II Petrobras Distribuidora S/A. SP Óleo Diesel 33,1 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
93 VITÓRIA CONTORNO B II Petrobras Distribuidora S/A. ES Óleo Diesel 32,1 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
94 VITÓRIA CONTORNO C II Petrobras Distribuidora S/A. ES Óleo Diesel 32,1 70,0 97 3,00 2,00 64,60,0   
95 VITÓRIA CONTORNO II Petrobras Distribuidora S/A. ES Óleo Diesel 32,1 70,0 97 3,00 2,00 64,6 0,0 
96 NOVA PIRATININGA Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás SP Gás Natural 340,2 406,0 100 2,80 3,40 381,2 0,0 
97 TRÊS LAGOAS Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás MS Gás Natural 230,2 240,0 100 1,20 2,90 230,2 0,0 
98 TRÊS LAGOAS - EXPANSÃO Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás MS Gás Natural 335,8 350,0 100 1,20 2,88 335,8 0,0 
99 PIE - RP PIE-RP Termelétrica S/A. MG Bagaço 20,1 27,8 100 1,80 2,00 20,1 (1) 
100 ELETROBOLT SFE - Sociedade Fluminense de Energia Ltda. RJ Gás Natural 343,0 385,9 100 0,90 2,30 373,6 0,0 
101 POTIGUAR II TEP - Termoelétrica Potiguar S/A. RN Óleo Comb. 53,6 68,3 100 8,00 2,00 61,6 0,0 
102 POTIGUAR TEP - Termoelétrica Potiguar S/A. RN Óleo Diesel 32,4 52,8 100 8,00 2,00 47,6 0,0 
103 POTIGUAR III TEP - Termoelétrica Potiguar S/A. RN Óleo Diesel 40,2 66,0 100 8,00 2,00 59,5 0,0 
104 ITAENGA Termo Elétrica Itaenga Ltda. PE Óleo Comb. 11,4 25,0 92 5,00 1,92 21,4 0,0 
105 CABO Termo NC Ltda. PE Óleo Diesel 3,3 4,9 100 4,00 2,00 4,6 0,0 
106 IPOJUCA Termo NC Ltda. PE Óleo Diesel 3,3 4,9 100 4,00 2,00 4,6 0,0 
107 PORTO Termo NC Ltda. PE Óleo Diesel 3,3 4,9 100 4,00 2,00 4,6 0,0 
108 PRAZERES Termo NC Ltda. PE Óleo Diesel 3,3 4,9 100 4,00 2,00 4,6 0,0 
109 RIO FORMOSO Termo NC Ltda. PE Óleo Diesel 3,3 4,9 100 4,00 2,00 4,6 0,0 
110 SUAPE Termo NC Ltda. PE Óleo Diesel 3,3 4,9 100 4,00 2,00 4,6 0,0 
111 TERMO NC Termo NC Ltda. PE Óleo Diesel 18,1 30,1 100 4,00 2,00 28,3 0,0 
112 TERMOCABO Termocabo S/A. PE Óleo Comb. 32,2 48,0 100 3,00 4,50 44,5 0,0 
113 TERMOCABO I Termocabo S/A. PE Óleo Comb. 31,4 49,0 100 3,00 4,50 45,4 0,0 
114 TERMOCABO II Termocabo S/A. PE Óleo Diesel 70,0 142,0 100 3,00 5,00 130,9 0,0 
115 TERMO PANTANAL Termopantanal Ltda. MS Gás Natural 41,0 44,0 100 2,00 5,00 41,0 33,0 
116 TERMOPANTANAL BO. Termopantanal Ltda. Bolívia Importação 154,6 166,0 100 2,00 5,00 154,6 101,3 
117 TERMOPERNAMBUCO Termopernambuco S/A. PE Gás Natural 490,6 601,8 88 3,00 4,50 490,6 454,7 
118 TERMORIO Termorio S/A. RJ Gás Natural 986,6 1036,0 100 1,00 2,70 998,0 100,5 
119 DA BARRA Usina Da Barra S/A. Açúcar e Álcool SP Bagaço 23,2 59,0 100 17,40 0,00 23,2 (1) 
120 ARAUCÁRIA Usina Elétrica a Gás de Araucária Ltda. PR Gás Natural 484,4 100 2,00 6,00 446,2 339,2 
121 INTERLAGOS Usina Interlagos S/A. SP Bagaço 20,7 40,0 100 0,00 0,00 20,7 (1) 
122 JUIZ DE FORA Usina Termelétrica Juiz de Fora S/A. - UTJF MG Gás Natural 81,9 87,0 100 2,00 4,00 81,9 61,0 
123 JUIZ DE FORA - EXPANSÃO Usina Termelétrica Juiz de Fora S/A. - UTJF MG Gás Natural 100,7 107,0 100 2,00 4,00 100,7 75,0 
124 PARACAMBI Usina Termelétrica Paracambi Ltda. RJ Gás Natural 476,0 511,2 100 3,00 4,00 476,0 357,8 
125 QUIRINÓPOLIS USJ Açúcar e Álcool S/A GO Bagaço 11,6 40,0 100 5,00 0,00 11,6 (1) 
126 BAHIA I - CAMAÇARI UTE Bahia I - Camaçari Ltda. BA Óleo Comb. 20,8 31,8 98 4,00 2,00 29,3 0,0 
127 BAHIA II - ARATU UTE Bahia I - Camaçari Ltda. BA Óleo Comb. 42,0 65,9 98 4,00 2,00 60,8 0,0 
128 BAHIA I - "A" UTE Bahia I Camaçari Ltda. BA Óleo Diesel 16,3 32,9 98 5,00 2,00 30,0 0,0 
129 BAHIA I - "B" UTE Bahia I Camaçari Ltda. BA Óleo Diesel 16,3 32,9 98 4,00 2,00 30,3 0,0 

(1) A inflexibilidade é igual à declaração de disponibilidade mensal de energia.

(2) Garantia física de Lasa foi calculada considerando que a usina opera de abril a outubro com bagaço de cana e nos demais meses com óleo combustível.

(3) A inflexibilidade é igual à declaração de disponibilidade mensal de energia nos meses de abril a outubro. Nos demais meses a inflexibilidade é nula.

DISPONIBILIDADES MENSAIS DE ENERGIA INFORMADAS PELOS

EMPREENDEDORES PARA AS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA

DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA (MWH)  
  USINA   JAN   FEV   MAR   ABR   MAI   JUN   JUL   AGO   SET   OUT   NOV   DEZ  
COCAL 14.544 14.544 14.544 14.544 15.187 15.187 15.187 15.187 15.187 15.187 15.187 14.544 
COSTA PINTO 17.547 34.478 40.019 40.635 35.709 35.401 17.855 
DA BARRA 16.909 31.704 33.642 35.756 35.403 32.409 31.704 28.182 881 
DIAMANTE 5.567 17.684 18.666 19.648 20.303 18.339 18.011 6.222 
GUARANI - CRUZ ALTA 36.506 35.329 36.506 36.506 35.329 36.506 
INTERLAGOS 24.370 24.963 27.518 27.518 26.074 26.370 24.963 
IPAUSSU 3.659 19.830 20.123 22.318 21.586 20.489 19.977 3.732 
LASA (BAGAÇO/ ÓLEO) 18.042 16.296 18.042 10.260 17.670 17.100 17.670 17.670 17.100 10.602 17.460 18.042 
PIE - RP 15.534 14.031 15.534 15.033 15.534 15.033 15.534 15.534 15.033 15.534 15.033 15.534 
10 QUIRINÓPOLIS 13.248 18.207 21.210 21.143 18.160 16.128 
11 RAFARD 19.757 24.263 25.996 26.342 23.569 22.876 2.773 
12 SANTA HELENA 13.396 18.443 19.440 19.315 17.757 16.823 13.209 
13 SÃO FRANCISCO 9.034 14.131 15.228 14.970 14.002 13.679 9.292 
14 UNIVALEM 11.636 23.910 24.707 24.707 23.512 23.113 11.875 

QUADRO DE GARANTIAS FÍSICAS DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS

USINA  EMPREENDEDOR   UF   RIO   GARANTIAFÍSICA (MWmed)   POTÊNCIA(MW)  
AIURUOCA Eletroriver MG Aiuruoca 10,4 16,0 
BARRA DA PACIÊNCIA Eletroriver MG Corrente 13,6 22,0 
CORRENTE GRANDE Eletroriver MG Corrente Grande 8,1 14,0 
CRISTINA Eletroriver MG Lambari 2,0 3,5 
CEM MG Santo Antonio 0,0 13,0 
PARAITINGA (1) EMAE SP Paraitinga 0,0 7,0 
PIRAPORA EMAE SP Tietê 17,2 25,0 
PORTO GOES EMAE SP Tietê 19,9 24,8 

(1) Dados básicos fornecidos pelo agente e não validados pela ANEEL.

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 235, de 08.12.2005, Seção 1, páginas 51 a 54, com incorreção no original.