Portaria MS nº 2.442 de 09/12/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 12 dez 2005
Torna insubsistentes as Portarias que especifíca.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente as Portarias abaixo relacionadas:
| Diário Oficial da União nº 126, de 04 de julho de 2005, seção 1 | ||
| PORTARIAS/SAS Nº | DATA | PÁGINA |
| 1.018 | 1º de julho de 2005 | 52 |
| Diário Oficial da União nº 127, de 05 de julho de 2005, seção 1 | ||
| PORTARIAS/GM NºS | DATA | PÁGINA |
| 1.062 | 04 de julho de 2005 | 42 |
| 1.063 | 04 de julho de 2005 | 43 |
| 1.069 | 04 de julho de 2005 | 47 |
| 1.075 | 04 de julho de 2005 | 49 |
| 1.076 | 04 de julho de 2005 | 49 |
| 1.077 | 04 de julho de 2005 | 51 |
| 1.088 | 04 de julho de 2005 | 62 |
| Diário Oficial da União nº 128, de 06 de julho de 2005, seção 1 | ||
| PORTARIAS/GM NºS | DATA | PÁGINA |
| 1.057 | 04 de julho de 2005 | 25 |
| 1.067 | 04 de julho de 2005 | 25 |
| Diário Oficial da União nº 129, de 07 de julho de 2005, seção 1 | ||
| PORTARIAS/GM Nº | DATA | PÁGINA |
| 1.125 | 06 de julho de 2005 | 49 |
| Diário Oficial da União nº 130, de 08 de julho de 2005, seção 1 | ||
| PORTARIAS/GM NºS | DATA | PÁGINA |
| 1.116 | 06 de julho de 2005 | 22 |
| 1.155 | 07 de julho de 2005 | 34 |
| 1.156 | 07 de julho de 2005 | 34 |
| 1.163 | 07 de julho de 2005 | 36 |
| 1.168 | 07 de julho de 2005 | 36 |
| Diário Oficial da União nº 130, de 08 de julho de 2005, seção 1 | ||
| PORTARIAS/GM NºS | DATA | PÁGINA |
| 390 | 06 de julho de 2005 | 48 |
| 396 | 07 de julho de 2005 | 60 |
| Diário Oficial da União nº 131, de 11 de julho de 2005, seção 1 | ||
| PORTARIA/SAS Nº | DATA | PÁGINA |
| 388 | 07 de julho de 2005 | 65 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARAIVA FELIPE