Portaria DP/SE/MAPA nº 269 de 16/12/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 19 dez 2005
Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O DIRETOR DE PROGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA nº 10, de 04 de fevereiro de 2005, e em conformidade com o disposto no inciso II do art. 64 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, resolve:
Art. 1º Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Parágrafo único. As justificativas exigidas para atender à necessidade de execução constam do Processo MAPA nº 21000.013547/2005-68.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA DA SILVA FILHO
ANEXOR$ 1,00
| CÓDIGO | FONTE | REDUÇÃO | ACRÉSCIMO | ||
| MOD | VALOR | MOD | VALOR | ||
| 2222101.20.125.0357.2134.0001 | 0100 | 335000 | 626.000,00 | 339000 | 626.000,00 |
| 2222101.20.603.0354.0690.0029 | 0100 | 443000 | 950.000,00 | 449000 | 950.000,00 |
| 2222101.20.603.0356.2136.0001 | 0100 | 335000 | 17.000,00 | 339000 | 17.000,00 |
| 2222101.20.604.0359.4842.0001 | 0100 | 443000 | 18.460,00 | 449000 | 18.460,00 |
| 2222101.20.126.0365.3658.0001 | 0100 | 335000 | 742.000,00 | 338000 | 742.000,00 |
| 2222101.20.545.0365.2161.0001 | 0100 | 335000 | 750.000,00 | 338000 | 750.000,00 |
| TOTAL | 3.103.460,00 | 3.103.460,00 | |||
GUSTAVO PEREIRA DA SILVA FILHO