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Exibindo: 3830 normas.

Portaria ANATEL nº 150 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986/2000.

Portaria DEEST nº 2 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pela estrangeiro que obteve indeferimento do pedido de prorrogação de prazo de visto temporário, concedido nos casos enumerados no artigo 13, incisos I, IV,V, VI e VII, da Lei nº 6.815, de 19.08.1980.

Portaria SAS nº 258 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria CGU nº 121 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Determina à Secretaria Federal de Controle Interno a realização de Auditoria Especial no âmbito da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 61 de 17/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 62 de 17/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria SRF nº 1.096 de 17/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Estabelece a jurisdição fiscal das Unidades Administrativas da Secretaria da Receita Federal.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 92 de 17/05/2005

Federal - Publicado em 19 mai 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 33101 - Ministério da Previdência Social, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEAP nº 134 de 17/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Dispõe sobre a responsabilização da Diretoria de Gestão Estratégica e Articulação Institucional - DIGEAI relativamente aos programas 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União e 0750 - Apoio Administrativo, estabelecendo as unidades administrativas que coordenarão as ações.

Portaria SE/MS nº 177 de 17/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) COMANDO DO 4 DISTRITO NAVAL DA MARINHA.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 14 de 17/05/2005

Federal - Publicado em 19 mai 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria ANVISA nº 150 de 17/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Altera dispositivos da Portaria ANVISA nº 593, de 25 de agosto de 2000.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 60 de 17/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria SEAP nº 132 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca nos programas 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca e 1344 - Gestão da Política Pesqueira - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria MP nº 102 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Presidência da República e dos Ministérios da Justiça e do Esporte.

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