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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MPS nº 857 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Altera o art. 3º, inciso II, alínea f da Portaria MPS/GM/nº 165, de 27 de fevereiro de 2003, e dá outras providências.

Portaria DEEST nº 1 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Estabelece novos modelos de Certificados de Naturalização.

Portaria ADA nº 59 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Institui Comitê Gestor no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional para Revitalização do Complexo CTM.

Portaria CIRM nº 125 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Cria o Comitê Executivo de Aqüicultura e Pesca, subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM).

Portaria MMA nº 126 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho - GT.

Portaria MMA nº 129 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho - GT.

Portaria MS nº 728 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Altera a Portaria nº 280/GM, de 22 de fevereiro de 2005.

Portaria MS nº 729 DE 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Institui o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A e dá outras providências.

Portaria MS nº 730 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Institui o Programa Nacional de Suplementação de Ferro, destinado a prevenir a anemia ferropriva e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 171 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NAC DE DESENV CIENTIFICO E TECNOLOGICO.

Portaria AGU nº 358 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Instala a Procuradoria Federal no Estado do Paraná, com sede em Curitiba.

Portaria SOF nº 10 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da programação da Unidade Orçamentária 74903 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenvolvimento/FND - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria SEGES-MP nº 31 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Autoriza os integrantes da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG a realizarem a inscrição nas vagas remanescentes do Curso de Aperfeiçoamento, aprovado pela Portaria/SEGES nº 23, de 19 de abril de 2005, a ser ministrado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP no período de 16.05.2005 a 24.06.2005.

Portaria SRP nº 144 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Divulga o percentual médio da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA Individual válida para as folhas de pagamento dos meses de maio, junho e julho de 2005.

Portaria SPOA/MTur nº 13 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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