O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 24-01/1116/2004, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 21-16 "Regulamento de Odontoclínica de Aeronáutica", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 696/GC3, de 30 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 31 de agosto de 2001, Seção I, página 11.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será disponibilizado no Banco de Legislação da Aeronáutica (BLAER).